Minha casa, minha vida? : a construção do sonho da casa própria nas políticas habitacionais e produção de subjetividade

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo problematizar o sonho da casa própria difundido pelas políticas habitacionais, mapeando como ele foi sendo construído historicamente a partir de jogos de saber-poder e evidenciando seus efeitos na produção de subjetividade. Para isso, parte-se do pensamento do filósofo Michel Foucault, quando salienta a indissociabilidade entre verdade-poder-sujeito, tomando a produção de subjetividade como efeito das relações de saber/poder e dos sujeitos consigo mesmos. O intuito é realizar um empreendimento crítico da construção de subjetividades, questionando as verdades estabelecidas e sustentadas por relações de poder, para desmontar o edifício que as sustenta. Para isso, percorro os caminhos que levaram à invenção e à solidificação de um discurso de promoção e financiamento da casa própria para a população, explicitando como ele vai se tornando uma estratégia que visa, a um só tempo, à condução da conduta de determinada população, à gestão do território das cidades e aos lucros econômicos e políticos de determinados setores. Discuto, como a partir da entrada da moradia no rol dos direitos fundamentais a partir da Constituição de 1988 e a pulverização do debate sobre como esse direito deve ser garantido. Neste momento, entram em cena diversos novos atores, que vão ampliar a discussão do direito à moradia, incluindo-o em uma pauta de reforma urbana. Desde a financeirização das empresas de construção civil e maciços investimentos estatais, foi criado o Programa Minha Casa Minha Vida, centralizando e unificando a política habitacional do país a partir da construção de novas unidades habitacionais, subsidiadas e financiadas pelo Estado e construídas pelo mercado. Por fim, a partir de uma experiência de trabalho junto a um empreendimento Minha Casa Minha Vida e da análise de documentos que norteiam sua implantação e manutenção, analiso de que forma o Programa Minha Casa Minha Vida, mediante a prerrogativa de realização do sonho da casa própria, tem impactando a vida da população beneficiada e os efeitos de subjetividade que nela produz, evidenciando, assim, a inseparabilidade entre o desenho das políticas públicas de moradia e a produção de sujeitos.

This dissertation aims to problematize the dream of home ownership spread by housing policies, mapping how it has been historically built from knowledge-power games and highlighting its effects on the production of subjectivity. For this, we start from the philosopher Michel Foucault's thought when he emphasizes the inseparability between truth-power-subject, thus taking the production of subjectivity as an effect of the relations of knowledge / power and the subjects with themselves. Thus, we intend to do a critical undertaking of the construction of subjectivities, questioning the truths established and sustained by power relations, thus dismantling the building that sustains them. For this, we walk the paths that led to the invention and solidification of a discourse about the promotion and financing of housing for the population, explaining how this became a strategy that aims at the same time, the conduct of population, the management of city territory and the economic and political profits of certain sectors. Then we discuss the entry of housing into the list of fundamental rights from the 1988 Constitution and the spread of debate about the ways in which it should be guaranteed. At this point Several new actors come into play that will broaden the discussion of the right to housing, including it in an urban reform agenda. From the financialization of construction companies and massive state investments, the Minha Casa Minha Vida Program was created, centralizing housing policy around the construction of new state-subsidized and market-financed housing units. Lastly from a work experience with a Minha Casa Minha Vida project, as well as from the analysis of documents that guide its implementation and maintenance, we analyze how the Minha Casa Minha Vida Program, from the prerogative of realizing the dream of home ownership, it has been impacting on the life of the beneficiary population and what effects of subjectivity has been producing on them, thus evidencing the inseparability between the design of public housing policies and the production of subjects.