Imposto sobre grandes fortunas no Brasil : arrecadação e concentração de riqueza

Abstract

O presente trabalho visa estimar a arrecadação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e verificar o efeito na redução da desigualdade patrimonial através da implementação do IGF no Brasil. Para a realizar esse objetivo, o estudo apresenta a função do Estado como ente responsável pela correção das distorções de riquezas tendo como ferramenta o sistema tributário, expõe a Teoria da Tributação Equitativa e a Teoria da Tributação Ótima com a sua revisão, analisa a Carga Tributária Brasileira e sua composição, bem como os impostos sobre propriedade, revisa a fundamentação legal, as razões da não regulamentação do IGF no país, reúne os estudos sobre a implementação do IGF no Brasil. A partir desta análise, este estudo apresenta uma proposta de IGF, com valor de isenção e alíquotas, assim como uma estimativa de arrecadação e impacto na desigualdade patrimonial para os anos compreendidos no período entre 2014 e 2017. A conclusão do estudo aponta que o IGF tem potencial de arrecadação alto, porém a simulação realizada demonstrou baixa redução da desigualdade medida pelo Índice de Gini (IG).

The present work aims to estimate the revenue of wealth tax and to verify the effect on the reduction of wealth inequality through the implementation of the tax in Brazil. To achieve this objective, the study presents the role of the State as the entity responsible for the correction of wealth distortions using the tax system as a tool, exposes the Equitable Tax Theory and the Optimal Tax Theory with its review, analyzes the Brazilian Tax Burden and its composition, as well as property taxes, reviews the legal basis and the reasons for the non-regulation of the wealth tax in the country, brings together the studies on the implementation of wealth tax in Brazil. From this analysis, this study presents a proposal for wealth tax, with exemption value and tax rates, as well as an estimate of the tax revenue and impact on wealth inequality for the years between 2014 and 2017. The conclusion of the study indicates that wealth tax has high revenue potential, but the simulation performed showed low reduction of inequality measured by the Gini Index (GI).