Navegação Artigo por Assunto "Constituição"
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Autonomia universitária e liberdade de cátedra
(2019) [Artigo de divulgação]Aborda a autonomia universitária e a liberdade de cátedra, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil. Defende que são princípios fundamentais a liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o ... -
O poder judiciário terá um papel redentor?
(2018) [Artigo de divulgação]O esquema da divisão de poderes visa reduzir as desigualdades sociais. O Poder Judiciário, que deve ser apolítico e é buscado por minorias e segmentos desprotegidos, cada vez mais vê juízes politizados e a politização ...