O efeito dos ciclos políticos eleitorais nos orçamentos dos municípios do Rio Grande do Sul : uma análise de 2004 a 2017

Abstract

O presente estudo busca analisar o comportamento das despesas orçamentárias dos municípios gaúchos, nos anos de 2004 a 2017, e sua relação com os ciclos políticos eleitorais. Partindo-se do pressuposto de que a área da contabilidade relacionada à elaboração do orçamento público é uma das principais bases para tomadas de decisão dos gestores públicos. A pesquisa é descritiva, utiliza o método quantitativo para abordagem do problema e documental no que tange aos procedimentos utilizados. Foram analisadas as variações das despesas correntes e de capital no período citado, com foco nos grupos “despesa de pessoal e encargos sociais”, “outras despesas correntes” e “despesas de investimento”, em um total de 430 municípios, com o objetivo de identificar se há relação dessas variações com o ciclo político eleitoral. Os resultados do estudo evidenciaram que os gastos municipais variam conforme a etapa do ciclo. Além disso, eles apresentam diferentes comportamentos quando há reeleição do partido e quando não há, sendo as despesas de capital, mais precisamente as despesas de investimentos, as mais afetadas por essas variáveis. O estudo contribui no quesito de acompanhamento das finanças públicas, e até mesmo como uma forma de aumentar a transparência dessas informações.

This study aims to analyze the behavior of the budgetary expenses of Rio Grande do Sul state cities between 2004 and 2017 and its relation with the electoral political cycles, based on the assumption that the part of the accounting related to the public budget elaboration is one of the most important base to decision making from the public managers. This research was descriptive, classified as quantitative regarding the approach to the problem and also documentary concerning the used procedures. It was analyzed the changes in current and capital expenses in the period, focusing on some groups, such as: “personnel expenses and social charges”; “another current expenses”; and “investment expenses”, on a total of 430 cities with the goal to identify the possibility that these fluctuations are related to each political cycle. The results showed that the expenses change accordingly to the cycle. Besides that, it represents different behavior when there is a re-election of the party and when there isn’t. Being the capital expenditure, more precisely the investment expenses, the most affected by these variables. This study contributes as a way of monitoring the public finances, helping even to increase the public transparency related to this kind of information.