Pena, religião e método APAC: análise dos aspectos da pena e do retorno da religião no universo prisional

Abstract

O presente estudo procura analisar os aspectos do retorno da religião no universo prisional, sendo observado em específico o Método APAC. No primeiro momento, apresenta-se a relação histórica do direito penal com a religião, sendo analisada a sua influência na forma de punir e na concepção da pena. Nessa explanação, evidenciam-se aspectos relacionais entre o poder punitivo do estado com a religião, da mesma forma aborda-se o processo de secularização da pena e como foi consagrada a sua concepção contemporânea. Discorre-se sobre a crise do sistema prisional brasileiro e como a religião retorna a esse universo através da prestação assistencial nos presídios. Neste contexto, apresenta-se o Método APAC como um modelo de gestão carcerária fundamentado na religião o qual se baseia em 12 elementos para obter a ressocialização do apenado. Nesse sentido, o estudo busca apresentar e analisar o retorno da religião ao cárcere e a forma pela qual o Método APAC aplica a pena privativa de liberdade empregando a religião ao cumprimento da pena. A relevância do presente estudo está na análise desses mecanismos religiosos que podem ensejar na violação do modelo de pena secularizada.

The present study seeks to analyze the aspects of the return of the religion in the prison universe, being observed in specific the APAC Method. In the first moment, the historical relationship between criminal law and religion is presented, being analyzed its influence in the form of punish and in the conception of the custodial sentence. In this explanation, there are relational aspects between the punitive power of the state and religion, as well as the process of secularization of the pen and the consecration of its contemporary conception. It is discussed the crisis of the Brazilian prison system and how religion returns to this universe through the provision of care in prisons. In this context, the APAC Method is presented as a model of prison management based on religion, which is based on 12 elements to obtain the resocialization of the victim. In this sense, the study seeks to present and analyze the return of religion to the prison and the way in which the APAC Method applies the custodial sentence using religion to fulfill the sentence. The relevance of the present study lies in the analysis of these religious mechanisms that can lead to the violation of the model of secularized pen.