Justiça restaurativa e a satisfação das necessidades das vítimas de roubo : estudo de caso aplicado ao Projeto Vítimas em Porto Alegre / RS

Abstract

Esse estudo pretende analisar a eficácia dos procedimentos típicos da Justiça Restaurativa na satisfação das necessidades das vítima de roubo. De início, discorre-se sobre a história da Justiça Restaurativa, abordando-se seu desenvolvimento ao longo do tempo, suas influências teóricas, conceito, princípios orientadores é principais métodos. Também é relatada sua atuação atual no mundo e no Brasil, dissertando sobre a falência do sistema penal brasileiro e apresentando um comparativo entre a aplicação de procedimentos restaurativos no cenário brasileiro e na Bélgica. Após, é tratada a vitimologia quanto a sua história, desenvolvimento e relação com a Justiça Restaurativa. Também são tratadas as suas propostas em relação ao direito penal e o abandono da vítima no processo penal, bem como as propostas para solucioná-lo. Ainda, são explicitados os dispositivos do ordenamento brasileiro que têm por objetivo a proteção dos direitos da vítima. Em seguida, é analisado o crime de roubo, principalmente quanto aos fatores inibidores e estimulantes que influenciam nos seus números e os motivos do seu enorme crescimento nas sociedades atuais, principalmente no Brasil Após, faz-se o estudo de caso analisando o Projeto Vítimas, aplicado na Promotoria de Justiça Regional do Partenon, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, que busca atender as necessidades das vítimas de roubo através de círculos restaurativos. Após explicitada a metodologia utilizada no estudo de caso, que foi feito através de entrevista com servidoras públicas executoras do projeto, são analisadas as circunstâncias da sua idealização e desenvolvimento, assim como os resultados e constatações até então apresentados, fazendo-se uma avaliação da eficácia dos métodos restaurativos na solução da alienação da vítima pela justiça criminal tradicional. Salientam-se as principais reivindicações apresentadas pelas vítimas de roubo e suas impressões e opiniões acerca dos resultados do projeto. Por fim, são avaliadas as perspectivas e projeções futuras do projeto baseado nas experiências e conclusões até então alcançadas.

This study intend to analyse the efficiency of the tipical restorative methods in the satisfaction of the needs of the victims of robbery. At first, there is an explanation about the history of the Restorative Justice, showing its desenvolviment over time, its teorical influences, concept, guide fundaments and main methods. The text also analyzes its performance in the world and in Brazil, talking over the collapse of the Brazilian criminal system and presenting a comparative between the application of restorative procedures in Brazilian and Belgium scenarios. After, it is presented the victimology and its history, development and nexus with Restorative Justice. It is also treated its propositions about the criminal law and the neglect of the victim in the criminal procedure, as well as the proposes to solve it. Furthermore, are explicited the dispositives in the Brazilian legal order objectifying the protection of the victim’s rights. After this, the crime of robbery is analized, mostly about the inhibitor and stimulant factors that influence its numbers and the reasons of its enormous growth in the actual societies, mostly in Brazil After this, it is done a case study about the Projeto Vítimas (Victims Project), applied at the Promotoria Regional do Partenon, in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, which intends to sane the needs of the victims of robbery through restorative circles. After explained the methodology utilized in the case study, which was made through an interview with public servants executors of the Project, the circumstances of its idealization and development are analyzed, as well as the results and constatations presented until here, making an appraisal of the efficiency of the restorative methods in saning the neglect of the victim by the traditional criminal procedure. Then, the main claimings presented by the victims and their impressions and opinions about the project’s results are emphasized. Lastly, the project’s future prospects are evaluated , as well as the and projections based on the experiences and conclusions reached until now.