Os fenômenos da memória e seus potenciais efeitos sobre a prova oral

Abstract

A presente monografia pretende examinar, de forma abrangente, as formas de contaminação e demais vícios aos quais estão sujeitas as memórias, bem como, seus potenciais efeitos sobre a qualidade probatória no âmbito do processo penal, apontando as ferramentas necessárias ao diagnóstico e prevenção de tais fenômenos. Este estudo aborda, portanto, as principais técnicas de entrevista judicial desenvolvidas nas últimas décadas, em especial, aquelas atualmente empregadas em âmbito nacional quando da oitiva antecipada de testemunhas vulneráveis a estas incorreções da memória e da implementação de metodologia especial de inquirição de crianças e adolescentes que venham a depor em juízo como vítimas ou testemunhas de violência, tal como imposta pela Lei 13.421, de 2017. Apresenta, ainda, doutrina e jurisprudência nacionais que endossam a adoção de referidas técnicas e analisa as críticas direcionadas a estas. Busca, por fim, apresentar os avanços legislativos pertinentes à majoração da qualidade probatória pela prevenção de referidos fenômenos da memória.

The present monography intends to examine, in a comprehensive way, the multiple forms of contamination and some other flaws that may affect one’s memories and their potential effects over proof quality in the criminal procedure, indicating the necessary tools to the diagnosis and prevention of such phenomena. It addresses, consequently, the main judicial interview techniques developed in the last decades, especially the ones that are currently employed by our nation when it comes to the anticipated hearing of witnesses vulnerable to those memory’s inaccuracies and the implementation of the special methodology for the inquiring of children and adolescents that may depose as victims or witnesses of violence, as imposed by the Law 13.421 of 2017. The study also presents national doctrine and jurisprudence that endorse the embrace of such techniques and analyzes the criticism directed to them. Lastly, it aims to present the legislative advances regarding the increase of proof quality by the prevention of those memory’s phenomena.