A teoria criminológica da atividade de rotina e o abuso sexual do gênero feminino : machismo, cultura do estupro e naturalização da violência

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de analisar o crime de estupro a partir de uma perspectiva social, aplicando-se a Teoria da Atividade de Rotina aos delitos de abuso sexual ocorridos no Brasil contra o gênero feminino. Para a análise, buscou-se retomar a história da desigualdade de gênero e a negação de direitos civis fundamentais para as mulheres, e as consequências dessa negação para a perpetração da violência sexual contra o gênero feminino. Buscou-se analisar, através de dados obtidos em pesquisas oficiais, quem são as vítimas da violência sexual no Brasil, quem são os agentes que perpetram essa violência e se existe um sistema de proteção eficaz, capaz de prevenir a ocorrência do crime. Da análise realizada, extrai-se que as vítimas de abuso sexual são majoritariamente mulheres; que os agentes ativos do delito são homens comuns, de todas as classes, escolaridades, crenças e profissões; e que o sistema de guarda e prevenção é ineficaz, pois os delitos ocorrem, via de regra, no ambiente familiar, havendo restrições de natureza psicológica e social que impedem as vítimas e familiares de acreditarem na possibilidade de ocorrência dessa violência e de quebrarem o pacto de silêncio, ocasionando uma grave subnotificação e, consequentemente, impunidade. Concluiuse, portanto, que o abuso sexual é uma violência de gênero, naturalizada e justificada na sociedade brasileira, em razão de um processo cultural que coloca o gênero feminino em posição de inferioridade; sendo assim, é possível dizer que a Teoria da Atividade de Rotina é capaz de justificar a frequência do delito sexual, pois os três elementos centrais que a teoria propõe para justificar o crime (um indivíduo motivado e um alvo adequado, ausente um sistema de proteção eficaz) se fazem presentes na dinâmica do abuso sexual.

This final paper has the objective to analyze rape crimes from social perspective, using Activity Routine Approach into sexual abuse crimes against female gender occurred in Brazil. To analyze, the final paper sought retake gender inequality history and fundamentals human rights refused to women, and the refusal consequences to perpetration sexual violence against female gender. The final paper sought analyze with data from oficial surveys, who are the sexual violence victims in Brazil, who are agents that perpetrate this violence and whether exists an effective protection system able to prevent the occurrences this kind of crime. From analysis performed shows: the abuse sexual victims are majority women; the crime active agents are common men, from all social classes, scholarly, beliefs and occupations; the guardian is ineffective, crime occur (in the most of cases) in a family environment, having psychological and social nature constraints which prevent the victims and relatives break the silence pact about the violence. The final paper concludes the sexual abuse is a gender violence, naturalized and justified on Brazilian society, in the reason of culture process which put the gender female in inferiority position; therefore, it is possible to say that Activity Routine Approach is able to justify the crime frequency, once the crime circumstances propitiate your occurrence.