Prova testemunhal sob a ótica da falibilidade do depoimento de testemunhas e informantes

Abstract

O presente estudo consiste na análise das características da prova no processo penal, versando exclusivamente sobre a prova testemunhal. Em sendo um dos principais meios de provas utilizado, e baseando-se exclusivamente na memória para relatar o presenciado à autoridade, se faz necessário abordar questões atinentes a ela, como sua sujeição a falhas e esquecimentos. Primeiramente serão abordadas questões pertinentes à instrução probatória testemunhal no processo penal, suas características e fundamentações. Em seguida serão abordados pontos alusivos à memória, sua natureza e peculiaridades, visando o entendimento das suas funcionalidades e limitações. Por último, serão indicadas as fraquezas que esse tipo probatório possui, inerentes tanto à testemunha quanto ao informante.

This study is an analysis of the characteristics of proof in criminal proceedings, regarding exclusively on the testimonial proof. As a principal mean of evidence, based almost exclusively in the witnesses memory to inform the authority, it is necessary to address issues relating to memory, its subjective aspects, errors and omissions. First, we will be discussing issues regarding the sworn witness statement in criminal proceedings, their characteristics and foundations. Next, we will approach points allusive to memory, its nature and peculiarities, through an understanding of its features and limitations. Finally, we shall indicate the weaknesses of this kind of proof, inherent to both the sworn witness and the informant witness.