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dc.contributor.advisorMiragem, Bruno Nubens Barbosapt_BR
dc.contributor.authorGiordani, Grazielapt_BR
dc.date.accessioned2018-05-31T02:28:38Zpt_BR
dc.date.issued2016pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/179002pt_BR
dc.description.abstractAvalia a produção e o consumo em massa, bem como o processo histórico em que inseridos. Analisa as motivações subjetivas inerentes ao processo de consumo e conclui pela responsabilidade das relações massificadas na produção de microlesões aos direitos dos consumidores. Examina a tutela coletiva como única solução viável para por fim às microlesões aos direitos dos consumidores e a legitimidade processual ativa para defender coletivamente direitos e interesses de natureza transindividual. Aborda a relevância dos provimentos antecipatórios e das técnicas de coerção indireta como forma de redistribuição do ônus da duração do processo judicial, o modo pouco eficaz como vêm sendo utilizados pelo Poder Judiciário e o seu reflexo em relação ao comportamento do fornecedor. Finaliza dissertando sobre a coisa julgada e seu alcance na tutela coletiva do Código de Defesa do Consumidor.pt_BR
dc.description.abstractÉvaluation de la production et de la consommation en masse, ainsi que le processus historique au sein duquel elles sont insérées. Analyse les motivations subjectives inhérentes au processus de consommation et conclue par la responsabilité des relations massifiées dans la production de microlésions des droits des consommateurs. Examen de la tutelle collective comme unique solution viable pour mettre fin aux microlésions des droits des consommateurs et à la légitimité active du processus pour défendre collectivement les droits et intérêts de nature transindividuelle. Abordage de l’importance des approvisionnements anticipatoires et des techniques de coercition indirecte comme forme de redistribution de la charge de la durée du processus judiciaire, le mode peu efficace comme il est utilisé par le Pouvoir Judiciaire et son reflet par rapport au comportement du fournisseur. Conclusion en expliquant la chose jugée et son extension sur la tutelle collective du Code de Défense du Consommateur.fr
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectConsommation de massefr
dc.subjectTutela coletivapt_BR
dc.subjectConsumopt_BR
dc.subjectMicrolésionsfr
dc.subjectDireito do consumidorpt_BR
dc.subjectDroit des consommateursfr
dc.subjectTutelle collectivefr
dc.titleMicrolesões a direitos dos consumidores, uma única solução viável : a tutela coletivapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de especializaçãopt_BR
dc.identifier.nrb001067043pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2016pt_BR
dc.degree.levelespecializaçãopt_BR
dc.degree.specializationCurso de especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentaispt_BR


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