Compostagem e plantio urbano no contexto das políticas públicas da cidade de Porto Alegre

Abstract

O Projeto de Implantação de Estações Integradas de Compostagem e Plantio Urbano Sustentável foi aprovado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre em 2016, com objetivo de aproveitamento dos resíduos orgânicos gerados por instituições beneficiadas e de espaços ociosos; de educação ambiental e alinhamento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), compromisso do município na esfera de uma política pública adotada em todo o país. Nesse sentido, tem o Estado o papel de promover o bem-estar da sociedade e disseminar iniciativas de cunho ambiental. Entretanto, não somente o Estado está envolvido na implantação de ações sustentáveis, como também a população, que é corresponsável pelas iniciativas. Este trabalho tem o problema de pesquisa fundamentado na questão da participação dos beneficiários das instituições pesquisadas no Projeto Implantação de Estações Integrada de Compostagem e Plantio Urbano Sustentável, e como objetivo geral verificar em que medida essa participação influencia na efetividade da referida política pública adotada. Cinco instituições beneficiadas serviram de palco de estudo para a investigação de abordagem qualitativa, que contou com pesquisa documental, pesquisa de campo com observação participante, aplicação de questionários e entrevista em profundidade. Entre outros resultados, o estudo apontou como fundamental a participação dos beneficiários das instituições para a efetividade do projeto, consequentemente, da política pública por ele preconizada.

The Project Implementation of Integrated Stations Composting and Sustainable Urban Planting was approved by the Municipal Department of Urban Cleaning (DMLU) of Porto Alegre in 2016, with the purpose of use of organic waste generated by beneficiary institutions and empty spaces; of environmental education and alignment to the National Solid Waste Policy (PNRS), a commitment of the municipality in the sphere of a public policy adopted throughout the country. In this sense, the State has the role of promoting the well-being of society and disseminating initiatives of an environmental nature. However, not only is the State involved in the implementation of sustainable actions, but also the population, which is co-responsible for the initiatives. This work has the reasoned research problem on the issue of participation of beneficiaries in Stations Deployment Project Integrated Composting and Planting Sustainable Urban and as a general objective to verify to what extent this participation influences the effectiveness of such public policy adopted. Five institutions benefited served as a stage of study for qualitative research, which included documentary research, field research with participant observation, application of questionnaires and in-depth interview. Among other results, the study pointed out as fundamental the participation of the beneficiaries for the effectiveness of the Project, consequently, of the public policy advocated by it.