Os interesses manifestados pelos atores sociais no jogo da fumicultura no Vale do Rio Pardo/RS : uma Análise dos Fatos Sociais Produzidos de 2002 a 2005

Abstract

Esta Dissertação analisa os interesses manifestados durante o período de 2002 a 2005 pelos atores sociais interessados na fumicultura no Vale do Rio Pardo/RS, no Rio Grande do Sul, região com a maior produção de tabaco no Brasil. Essa atividade é desenvolvida por agricultores familiares em um sistema integrado de produção que consiste em contratos com indústrias, em sua maioria, transnacionais. O estudo, de carácter qualitativo, utiliza como principal referencial de análise a obra do autor chileno Carlos Matus e sua Teoria da Produção Social. A coleta de dados foi realizada, principalmente, a partir de notícias veiculadas pela imprensa corporativa da região estudada, entre os anos de 2002 a 2005. Esse período compreende as negociações finais do texto da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), Tratado internacional proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), até sua ratificação pelo Brasil. Foram identificados e caracterizados atores sociais ligados ao Governo Federal; organizações de saúde e antitabagistas; sindicatos das corporações do tabaco; movimentos sociais; e associações e sindicatos representantes dos agricultores. Os atores interessados na fumicultura nesse local atuaram no jogo social produzindo fatos a partir de sua situação, estabelecendo relações de conflito e de cooperação que se alteraram durante o processo analisado. Os interesses em disputa, as relações de conflito e cooperação e as acumulações de recursos de poder dos atores no processo de produção social foram analisados em nove fatos sociais identificados no período. Os resultados indicam a existência de relações de conflito entre atores que representam fumicultores e indústrias quanto à desigual distribuição dos rendimentos da produção e precariedade das condições de trabalho; de cooperação em fatos sociais ligados ao controle ao tabagismo; e de conflito destes com atores que apoiavam medidas de controle do tabaco. Concluiu-se também que a ação de atores sociais ligados ao setor produtivo do tabaco e da imprensa corporativa da região produziu jogadas que conduziram à rejeição da CQCT na região, ao arrefecimento dos embates entre fumicultores e indústrias; e à manutenção do lucro da Indústria do tabaco na região.

This dissertation analyzes the interests manifested during the period from 2002 to 2005 by social actors interested in tobacco farming in the Rio Pardo Valley, Rio Grande do Sul, the region with the highest tobacco production in Brazil. This activity is developed by family farmers in an integrated production system that consists of contracts with industries, most of which are transnational. This qualitative study uses the work of Chilean author Carlos Matus and his Theory of Social Production as the main reference for analysis. The data collection was carried out mainly from news reports by the corporate press of the studied region between 2002 and 2005. This period includes the final negotiations of the text of the Framework Convention on Tobacco Control (FCTC), an international treaty proposed by the World Health Organization (WHO), until its ratification by Brazil. Social actors were identified and characterized: Actors linked to the federal government; to health and anti-smoking organizations; those representatives of tobacco corporations; social movements; and actors linked to farmers' associations and unions. The conflicting interests, the relations of conflict and cooperation, and the actors’ accumulations of power resources in the process of social production were analyzed in nine social facts identified in the period. The actors involved in this social game produce facts from their situations, establishing relations of conflict and cooperation that changed during the analyzed process. The results show the existence of relations of conflict between tobacco growers and industries regarding the unequal distribution of income and precarious conditions of work. In social facts related to smoking control, cooperative relations between tobacco farmers and industry and their conflict with actors that supported measures of tobacco control were verified. It was also concluded that the actions of social actors linked to the tobacco production sector and the local corporate press produced game moves that led to the rejection of the FCTC in the region, to the cooling of the clashes between tobacco farmer and industries, and the maintenance of tobacco industry profits in the region.