Situação de estudo e trabalho e escolaridade da população juvenil, na região metropolitana de Porto Alegre, no período 1993-2014

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar a evolução de indicadores de escolaridade pré-selecionados (frequência escolar, média de anos de estudo, níveis de escolaridade, concluída ou frequentada, e a variável situação de estudo e trabalho) dos jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, na Região Metropolitana de Porto Alegre, entre 1993 e 2014, através das políticas de ampliação de acesso, seja na universalização do Ensino Fundamental, seja na ampliação significativa do acesso ao Ensino Médio, seja na inserção no Ensino Superior, por meio de programas como o Programa Universidade Para Todos, o Fundo de Financiamento Estudantil e o Reestruturação e Expansão das Universidades Federais e a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012). A fonte de informações utilizada é a Base de Microdados da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre (PED-RMPA). Os resultados obtidos apontam significativa ampliação do acesso à escola, elevação da escolaridade e redução das desigualdades educacionais para os jovens com idade entre 15 e 29 anos. Entretanto o alcance das políticas de acesso ainda está muito aquém de acabar com os diferenciais de acesso e escolaridade de jovens mulheres e jovens homens e pouco contribuiu com a igualdade entre jovens negros e jovens não negros. Duas variáveis foram de fundamental importância para a realização desta pesquisa: situação de estudo e trabalho e grupos de renda familiar per capita. A variável situação de estudo e trabalho compreende as categorias jovens que só estudam, jovens que estudam e trabalham, jovens que estudam e procuram trabalho, jovens que só trabalham, jovens que só procuram trabalho e jovens que não estudam e/ou não trabalham e/ou não procuram trabalho. A variável grupos de renda familiar per capita foi dividida em quatro categorias: Grupo 1 - 25% das pessoas com menor renda familiar per capita; Grupo 2 - 25% das pessoas com renda familiar per capita imediatamente superior à do Grupo 1; Grupo 3 - 25% das pessoas com renda familiar per capita imediatamente superior à do Grupo 2; Grupo 4 - 25% das pessoas com maior renda familiar per capita. No aspecto renda familiar per capita, o impacto das políticas em todos os estratos de renda foi importante, em especial para as Categorias I (jovens que só estudam) e II (jovens que estudam e trabalham e/ou procuram trabalho). Deve--se considerar que ainda há um enorme desafio para um acesso pleno à educação, com a permanência dos jovens na escola, bem como com a conclusão dos estudos, especialmente para os jovens homens, os jovens negros e para os jovens pertencentes ao grupo de menor 7 rendimento familiar per capita (Grupo 1), onde são verificados avanços, mas persistem as desigualdades de acesso e permanência escolar.

The aim of this thesis is to analyze the evolution of preselected school indicators (school attendance, average years of schooling, completed or attended school levels, and the variable study and work context) of young people in the 15- 29 age group, in the Porto Alegre metropolitan area, between 1993 and 2014, through the expansion policies access, either in the universalization of Primary Education, or in the significant expansion of access to Secondary Education, or in the insertion in higher education, by means of programs such as the University for All Program, the Student Financing Fund and the Restructuring and Expansion of Federal Universities, and the Quotas Law (Law no. 12.711 / 2012). The source of information used is the micro database of Employment and Unemployment Research of Porto Alegre Metropolitan Area (PED-RMPA). The results obtained indicate a significant increase in access to schools, higher schooling and reduction of educational inequalities among youths aged 15 -29. However, the extent of access policies still fall short of ending up with the differentials in access and schooling among young men and women and has contributed little to the equality of young black and non-black youths. Two variables were of fundamental importance for this research: study and work context and per capita family income groups. The variable study and work context includes the categories of young people who only study, young people who study and work, young people who study and seek work, young people who only work, young people who are looking for work and young people who do not study and / or do not seek work. The variable per capita family income groups was divided into four categories: Group 1 - 25% of people with lower per capita family income; Group 2 - 25% of people with per capita family income immediately higher than Group 1; Group 3 - 25% of people with per capita family income immediately higher than Group 2; Group 4 - 25% of people with higher per capita family income. In the per capita family income aspect, the impact of policies on all income strata was important, especially for Categories I (young people who only study) and II (young people who study and work and / or seek work).One must consider that there is still a huge challenge for full access to education, the permanence of young people in school and the completion of studies, especially for young men, young blacks and young people belonging to the group with a lower per capita family income (Group 1), where progress is made, but access inequalities and school permanence persist.