A inserção de municípios gaúchos no Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFANCIA) e seus fatores condicionantes

Abstract

O estudo examina fatores explicativos da adesão dos municípios gaúchos ao Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), instituído pelo Governo Federal em 2007. Por meio de regressão logística envolvendo dados secundários foram testados estatisticamente os seguintes aspectos como explicativos para adesão: a) se o programa está sendo implantado em espaços sociais com maior demanda e menor oferta em educação infantil; b) se as desigualdades municipais pesam na participação (ou não) das prefeituras; c) como a implementação do PROINFANCIA intensifica ou altera as relações entre os entes federados e suas competências no âmbito da educação infantil. Verificou-se que a adesão dos municípios do Rio Grande do Sul ao programa PROINFANCIA e a estratégia federal de indução, no período 2007 a 2009, foram mais efetivas nas prefeituras administradas por partidos de esquerda. Além disto, houve maior adesão dos municípios menos industrializados.

El estudio examina factores explicativos de la adhesión de los municipios gauchos al Programa Nacional de Reestructuración y Aparejo de la Red Escolar Pública de Educación Infantil PROINFANCIA, instituido por el gobierno federal en 2007. A través de regresión logística que involucró datos secundarios, se probaron estadísticamente los siguientes aspectos como explicativos A) si el programa está siendo implantado en espacios sociales con mayor demanda y menor oferta en educación infantil; B) si las desigualdades municipales pesan en la participación (o no) de las alcaldías; C) cómo la implementación del PROINFANCIA intensifica o altera las relaciones entre los entes federados y sus competencias en el ámbito de la educación infantil. Se verificó que la adhesión de los municipios de Rio Grande do Sul al programa PROINFANCIA y la estrategia federal de inducción, en el período 2007 a 2009, fueron más efectivas en los ayuntamientos administrados por partidos de izquierda. Además, hubo mayor adhesión de los municipios menos industrializados.

The study verifies the aspects that affect the municipalities in Rio Grande do Sul State adhesion to the National Program for Structuring and Outfit of Public Preschool Network (PROINFANCIA), which was deployed in 2007 and allocates financial assistance to municipalities for the construction and equipping public schools in kindergarten. Through logistic regression involving secondary data, we sought to determine factors associated with municipalities adhesion. The mapping of municipal characteristics that affect the decision to join the PROINFANCIA identified the following respects: a) if the Program was implemented in social spaces with more demand and less supply in early childhood education; b) if the inequality constrainted (or not) the municipality participation; c) as the implementation of PROINFANCIA streamlined relations between federal and competencies within the early childhood education. The results showed the adherence of the municipalities to PROINFANCIA Program were more effective in Municipalities run by leftist parties. In addition, there was a greater participation of the least industrialized cities.