Sistema Universidade Aberta do Brasil nas instituições federais de ensino superior : organizações sociais endógenas?

Abstract

Esse artigo discute a suposta incorporação de características das Organizações Sociais pelas Instituições Federais de Ensino Superior a partir da adesão ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). A investigação teve por referência a Teoria da Contingência Estrutural e as características do Estado Gerencial. Como estratégia de pesquisa, foi utilizado o estudo do caso de adesão ao Sistema UAB pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os dados foram coletados em documentos e entrevistas, e processados sob a perspectiva da análise interpretativa. Nesta pesquisa, constatou-se que o MEC adotou o contrato como estratégia para expansão de vagas na modalidade EaD, configurando um ambiente de dependência de recursos para o ensino a distância. Com efeito, a UFRGS foi forçada a adotar a estratégia de captação de recursos, empreendida pela ação de adesão ao Sistema UAB, que resultou na ampliação significativa do seu número de vagas no ensino de graduação e de especializações lato sensu. Essa expansão organizacional foi viabilizada pela intensificação do trabalho dos seus servidores e pelas contratações temporárias de vínculo precário. O contrato fez emergir na UFRGS características das Organizações Sociais, conforme idealizava a proposta gerencial de reforma do aparelho do Estado.

This paper discusses the supposed incorporation of the Social Organizations characteristics by federal institutions of higher education from the association of the Brazil’s Open University System (UAB System). The investigation had by reference to the theory of structural contingency and the State Management features. As a research strategy, we used the accession of case study to the UAB System by the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). Data were collected from documents and interviews and processed from the perspective of interpretative analysis. In this research, it was found that the MEC has adopted the contract as a strategy for expansion of places in distance education mode by setting an environment of resource dependence for distance learning. Indeed, the UFRGS was forced to adopt a fundraising strategy undertaken by the membership action to the UAB System, which resulted in a significant increase in their number of vacancies in teaching undergraduate and broad sense specializations. This organizational expansion was made possible by the intensification of work of its employees and the temporary hiring of precarious bond. The agreement did emerge in UFRGS characteristics of social organizations, as idealized the management proposal for the State Apparatus Reform.