Distribuição dinâmica do ônus da prova no modelo cooperativo de processo

Abstract

Este trabalho analisa o tema da formação da prova no processo civil brasileiro, em especial, no modelo adotado no Código de Processo Civil de 2015. O novo modelo, amparado em forte base constitucional, reconhece o dever de colaboração das partes e do judiciário. Em termos de prova, isso quer dizer que as partes não mais ficarão restritas ao posicionamento inicial, de modo que o juiz poderá, por decisão fundamentada, distribuir o ônus da prova quando perceber que outra parte poderia produzir determinada prova com mais facilidade do que a parte originalmente incumbida. A fim de analisar as consequências dessa mudança faz-se necessário um estudo sobre os requisitos da dinamização, como forma de atentar para o devido processo legal e não causar disparidades entre as partes.

This paper analyses the topic of the evidence formation in the Brazilian Civil Procedure Code, specially, the model adopted in the Civil Procedure Code of 2015.The new model, supported by a strong constitutional foundation, recognizes the duty of collaboration between the litigants and the judicial power. In terms of evidence, that means that the litigants will not be restrained in their original part, so that the judge can, by reasoned decision, distribute the burden of proof when he realizes that the other litigant could produce given evidence more easily than the litigant originally responsible. In order to analyzing this chance’s consequences it’s necessary a study about the requirements of the distribution, as a way to stay aligned with the due process and not cause disparities between the litigants.