Os planos de gestão de resíduos sólidos nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

A discussão sobre as formas de enfrentamento da problemática dos resíduos sólidos, apesar de recente no contexto mundial, é de extrema importância, dado o cenário de industrialização e de consumo da atualidade. Com o intuito de dar resposta a essa questão, no Brasil, foi promulgada a Política Nacional de Resíduos Sólidos no ano de 2010, atribuindo aos entes públicos municipais a responsabilidade da prestação dos serviços de limpeza urbana e de manejo dos resíduos, mediante processos de mobilização e participação social na elaboração dos Planos de Gestão. No entanto, são verificadas inúmeras dificuldades na adoção da Política, muitas vezes atribuídas aos fatores socioeconômicos e territoriais de cada Município. A partir disso, a presente pesquisa possui como objetivo geral determinar em que medida os fatores socioeconômicos e territoriais locais afetam a elaboração e a implementação dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos (PMGIRS), pelos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, após pesquisa documental sobre a legislação correlata, foi utilizado como método de trabalho o processo de descoberta de conhecimento a partir de bancos de dados, ou Knowledge Discovery in Databases (KDD). Também, para a etapa de mineração de dados, foi utilizado o software estatístico SPSS. Assim, foram selecionadas variáveis socioeconômicas e territoriais que potencialmente afetam a adoção das políticas públicas pelo ente municipal, de forma a estabelecer comparativos com dados sobre a implementação dos PMGIRS. Os resultados alcançados demonstram que há correlação entre a implementação da Política e os fatores territoriais locais, em detrimento dos fatores socioeconômicos, demonstrando a baixa interferência da população nas decisões advindas do poder político.