Gestão de risco de desastres no município de Encantado - RS

Abstract

Atualmente, em diversas cidades, é possível verificar a existência de áreas de risco de desastres. Os riscos são resultados de características relacionadas ao meio ambiente – como a suscetibilidade, as ameaças e os perigos – e aquelas relacionadas às comunidades expostas – como a vulnerabilidade e aos danos e perdas possíveis. O município de Encantado, RS, sofre frequentemente com inundações e movimentos de massa. Por esse motivo, foi considerado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) como um dos 821 municípios prioritários para a realização de mapeamento de setores de risco. Posteriormente, o município fez parte de projetos relacionados a mapeamento de vulnerabilidade e de desenvolvimento de estratégia integrada na Bacia Hidrográfica Taquari-Antas para prevenção de riscos hidrológicos e, em outubro de 2015, o município adere à campanha “Construindo Cidades Resilientes - Minha Cidade está se preparando!”, da ONU. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é analisar a gestão de risco de desastres, relacionados a inundações e a movimentos de massa, no município de Encantado. Para tanto, foram feitas a interpretação e análise dos mapeamentos de risco, de vulnerabilidade e de suscetibilidade existentes; análise dos documentos oficiais relacionados às políticas públicas do município; realização de duas oficinas com gestores municipais, com o intuito de identificar as ações realizadas pelo município e sua adequação à campanha Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade está se preparando!, da ONU; mapeamento participativo focado na identificação de pontos fracos no município. A partir disso, conferiu-se que Encantado não possui legislação específica para a redução de risco de desastres, a qual deve sofrer atualizações. Foram identificadas diversas ações realizadas pelas diferentes secretarias e gestores em prol da segurança, realizadas no município, porém verifica-se a falta de articulação entre esses setores administrativos, acarretando algumas vezes em duplicação de trabalho. Constatou-se que o planejamento urbano deve sofrer revisão, visto que há diversas instalações críticas em áreas suscetíveis a inundações. Também foi percebida a inadequação do município quanto os “Dez Passos Essenciais para Construir Cidades Resilientes”, os quais devem ser trabalhados em Encantado, para que seja possibilitada a busca pela resiliência. Verifica-se que a inadequação de Encantado aos passos recomendados pela campanha, é resultado da ausência de um setor administrativo específico para a redução de risco de desastres. Por fim, de acordo com a auto avaliação disponibilizada pela ONU, constatou-se que o município de Encantado deve tomar medidas e decisões para mudanças que devem ser tomadas em prol da busca por tornar-se uma cidade cada vez mais resiliente.

Nowadays, in several cities, you can see disaster risk areas. The risks are the result of characteristics related to the environment – such as susceptibility, threats and hazards – and those related to exposed communities – such as vulnerability and damage and potential losses. Encantado city often suffers floods and landslides. For this reason, it was considered, by CPRM, as one of the 821 priority municipalities to carry out risk areas mapping. Later, the city was part of projects related to vulnerability mapping and integrated strategy development in the Taquari-Antas River Basin to prevent hydrological risks, and in October 2015, the city adheres to the campaign Building Resilient Cities, by the UN. In this context, the aim of this study is to analyze the disaster risk management related to flooding and landslides in Encantado. For that, we interpreted and analyzed the risk, vulnerability and susceptibility mapping existing; analysis of official documents related to the public policy of the municipality; conducting two workshops with municipal managers, in order to verify the actions taken by the municipality and its adaptation to the campaign Making cities resilient: ‘My city is getting ready’, by UN; participatory mapping focused on identifying weaknesses in the municipality. From this, was found that Encantado do not have specific legislation for disaster risk reduction, which must be upgraded. Several actions were identified undertaken by the different departments and managers for security, held in the city, but there is a lack of coordination between these administrative sectors, resulting sometimes in duplication of work. It was found that urban planning should undergo review, since there are several critical facilities in susceptible flooding areas. It was also verified the inadequacy of the municipality as the "Ten Essentials for Making Cities Resilient", should these be done in Encantado, to be allowed the scope of resilience. It appears that the inadequacy of Encantado the ten essential steps recommended by the campaign is a result of the absence of a specific administrative sector for disaster risk reduction. Finally, according to the self-evaluation provided by the UN, we found that Encantado must take action and decisions to suit and become a resilient city.