Redução da demanda no critério de qualificação de consumidor especial e seu efeito sobre o atendimento com fontes incentivadas

Abstract

A flexibilização do atual critério de qualificação do consumidor especial é uma demanda a ser analisada, buscando verificar se a capacidade atual de fontes incentivadas é suficiente para atender este mercado. Atualmente, o consumidor especial deve possuir uma demanda contratada igual ou superior a 500 kW e inferior a 3.000 kW e, obrigatoriamente, só pode contratar energia elétrica de fontes incentivadas. O objetivo deste estudo é auxiliar o órgão regulador apresentando propostas, através da projeção de algumas situações, com o uso de cenários diversificados. Dessa forma, é possível analisar o impacto da flexibilização da regulamentação vigente do consumidor especial em função dos resultados obtidos com os cenários projetados. Com esta finalidade, são abordados aspectos do mercado de energia elétrica brasileira em relação à estrutura nacional do setor elétrico. Também são apresentadas diferenças entre os ambientes de contratação regulada e livre. Posteriormente, abordou-se a experiência nacional relacionada ao mercado livre de energia elétrica e as regulamentações associadas ao consumidor especial. Além disso, foi realizada a uma abordagem comparativa entre a situação do Brasil em relação ao mercado livre de energia elétrica em países como Portugal, Chile, Espanha e Estados Unidos. Na etapa final, foi apresentado um estudo de caso composto por descrição da matriz energética brasileira, consumo de energia elétrica no mercado livre e simulação de diversos cenários. Os cenários propostos sugerem que a flexibilização no atual critério de consumidor especial pode trazer benefícios econômicos aos consumidores. Caso a energia elétrica do mercado regulado estiver muito cara, se ele tiver a opção de migrar para o mercado livre, isto se torna uma opção interessante.

The easing of the current process that qualifies a special consumer is a demand for analysis, in order to verify whether the current capacity of renewable sources is sufficient to meet such market. Currently, the special consumer must have a contracted demand equal to or greater than 500 kW and less than 3,000 kW and, mandatorily, can only buy electric energy from subsidized sources. The aim of this study is to assist the regulatory office in presenting proposals, by projecting certain situations, under diverse scenarios. Thus, it is possible to analyze the impact of the easing of current regulations for special consumers depending on results obtained with the diverse scenarios. For this purpose, aspects of the Brazilian electric energy market are addressed in relation to the infrastructure of the National electric sector. Differences between the regulated and free contracting environments are also presented. Afterwards, the National experience related to electricity free market and regulations associated with the particular consumer were addressed. Furthermore, a comparative approach between the Brazilian situation in relation to the electric energy free market in countries such as Portugal, Chile, Spain and the United States was preformed. In the final stage, a case study comprising a description of the Brazilian energy grid, power consumption in the free market, and simulation of various scenarios was presented. The proposed scenarios suggest that easing in the current criteria to qualify special consumers can bring economic benefits to consumers. If the power of the regulated market is very expensive, and if there is an option to migrate to the free market, such option would become of interest.