Aspectos geológicos relevantes na alteração/conservação da natureza e seus respectivos respaldos legais

Abstract

O presente trabalho abordará temas relacionados à conservação da natureza com foco principal nos aspectos geológicos. Aspectos relativos ao Direito Ambiental também serão abordados no trabalho, tais como, histórico e evolução conceitual. Além disso, parte do texto definirá alguns conceitos e princípios do Direito Ambiental com intuito de ensejar melhor entendimento dos mecanismos jurídicos que são ferramentas auxiliares na conservação do meio ambiente. A legislação brasileira que tutela e regra proteção do meio ambiente também será discutida. Em um primeiro momento serão mostradas as leis que de forma direta ou indireta ajudam na conservação da geodiversidade. Após isso serão mostrados como estão sendo geridos os novos conhecimentos sobre os sítios geológicos através de comissão especilizada. Por fim será dado um exemplo de como a legislação referente a espeleologia, que detém patrimônio geológico a ser preservado, retrocedeu desde o tempo de sua criação, onde possuía um caráter bastante restritivo, até os dias atuais.

This report will be broached issues related to the conservation of nature with primary focus on geological aspects. Themes related to environmental law will be broached in this report too, such as conceptual evolution and historical of this issue. In addition, part of the text will be defined some concepts and principles of environmental law in order to give rise to better understanding of the legal mechanisms that are an important tool in the environmental conservation. Brazilian legislation that regulates environmental protection will be discussed too . At first will be shown the laws that directly or indirectly aid for geodiversity conservation. After that will be shown as being managed the new knowledge about the geological sites through specialized commission. Finally will be given an example of how the legislation concerning about speleology, that contains geological heritage has been suffered setback over time.