Análise comparativa sobre a implantação do Programa Mais Médicos em agregados de municípios do Rio Grande do Sul, Brasil

Abstract

A partir da implantação de uma estratégia programática governamental, o Programa Mais Médicos (PMM), tem ocorrido a inserção e o incremento da ocupação e atividade profissional médica em serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o país. Considerada tal iniciativa, que resultados de curto prazo podem ser identificados e comparados entre agregados de municípios do Rio Grande do Sul? O artigo apresenta um estudo de caso-controle de agregados municipais, a partir de dados de fontes secundárias, com propósito exploratório e análise descritiva de um conjunto selecionado de indicadores correlatos aos serviços de APS. Observou-se o incremento de indicadores estruturais nos agregados de municípios com implantação do PMM. Para os indicadores de resultados selecionados, observou-se discreto incremento na produção de serviços nos agregados com PMM, contudo, não foram identificadas diferenças de impactos entre os agregados casos e controles. Estes resultados podem ter sido influenciados pelo exíguo tempo decorrido desde a implantação do PMM, por subnotificações de registro médicos no cadastro de estabelecimentos de saúde (CNES), além da predominância de caráter substitutivo de ocupações médicas nos municípios selecionados para o estudo e com PMM implantado.

The Mais Médicos (More Doctors) Program has led to an increase in the number of doctors and medical treatment in primary health care services across Brazil. This article presents the results of a case-control study of groups of municipalities based on secondary data sources. It aims to explore and discuss a set of indicators of primary health care service delivery. An improvement in performance against structural indicators was observed in municipalities where the program was implemented. With respect to the outcome indicators, a slight improvement in service delivery was observed in municipalities where the program was implemented. However, no difference was observed in impacts between the case and control municipalities. These results may have been influenced by the fact that the program has only been underway for a limited time, by underreporting of doctors by the National Health Facilities Register (CNES, acronym in Portuguese), and the predominantly substitutive nature of the allocation of medical professionals under the program in the selected municipalities.