Fundamentação moral do combate à pobreza no Brasil : um confronto entre os princípios orientadores do Banco Mundial, Rawls, Sen do PNUD e o princípio ético-normativo da Filosofia da Libertação

Abstract

Este ensaio apresenta uma diferenciação entre os princípios que informam as propostas dos autores e instituições considerados as principais referências para a compreensão dos Programas de Combate à Pobreza em voga no Brasil: John Rawls, Amartya Sen, o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O argumento desenvolvido é o de que as proposições desses autores e instituições diferenciam-se desde as filosofias morais e os princípios éticos que as fundamentam. Em comum, eles tomam a configuração contemporânea do sistema capitalista como organizadora da vida em sociedade, buscando soluções para a pobreza, a miséria e a injustiça social dentro desse próprio sistema. Em oposição a essa lógica, o artigo propõe a Filosofia da Libertação como fundamento para pensar os Programas de Combate à Pobreza no Brasil, pois o princípio ético que ela estipula se apresenta perante o modo de produção vigente como uma exterioridade, como uma interpelação para que se cumpra a obrigação ética da vida, isto é, a reprodução e o desenvolvimento da vida humana.

This essay presents the principles which inform the proposals of authors and institutions conceived as the main references to understand the Social Programs for Fighting against Poverty in Brazil: John Rawls, Amartya Sen, the World Bank and the United Nations Program for Development. The argument is that these proposals are different amongst one another concerning the moral philosophies and ethical principles on which they based. In common, they display the current configuration of capitalism as the criteria to organize life in society. The solutions for poverty, privation, and social injustice presented lie within this very system. In opposition to this logics, the paper proposes the Philosophy of Liberation as the 120 foundation to think the Social Programs for Fighting Against Poverty in Brazil, because the ethical principle that this philosophy stipulates is presented as something exterior to the capitalist system. It departs from the interpellation to respond to the ethical obrigation of life, i. e., the reproduction and growth of human life in community.