Pagamentos efetuados pelo Sistema Único de Saúde aos procedimentos de parto normal e cesárea nas regiões brasileiras, 2015

Abstract

Introdução: O Brasil vive uma epidemia de operações cesarianas, com aumento progressivo da taxa desde a década de 1970, atingindo índices de 85% de partos cesáreas no setor privado e 40% no setor público em 2012. Objetivo: Descrever o montante de recursos alocados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos procedimentos de parto normal e cesárea, segundo as regiões brasileiras, em 2015, estimando a redução de gastos caso a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto à prevalência de partos cesáreas fosse considerada (10 a 15%). Métodos: Emprego de dados secundários presentes no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). As variáveis consideradas foram: tipo de parto (cesárea e normal), região de ocorrência, tipo de serviço público, média de tempo de permanência hospitalar e valor da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) paga, em 2015. Resultados: No ano de 2015 ocorreram 984.307 internações para realizações de parto nas cinco regiões brasileiras, sendo 36,2% partos cesáreas. As regiões Nordeste e Sudeste foram as duas regiões que se destacaram com os maiores números de partos normais e cesáreas. A média geral em dias de internação para parto nas cinco regiões foi de 3,2 dias. No mesmo ano foram gastos aproximadamente 650 milhões de reais, 45% deste total em partos cesáreas. Caso a prevalência máxima proposta pela OMS fosse considerada, haveria uma redução potencial de gastos na ordem de 57,7 milhões de reais. Conclusão: Os dados encontrados apontaram que partos cesáreas estão acima da média recomendada em todas as regiões brasileiras. As regiões Nordeste e Sudeste se destacaram por representar potencialmente a maior redução na estimativa de gastos, mais de 40 milhões de reais (69,6% de toda redução considerada).