Desenvolvimentismo no primeiro governo Dilma : intencionalidade, capacidades políticas e financeirização

Abstract

O trabalho busca avaliar se o primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014) pode ser considerado como desenvolvimentista. Para tal, tomou-se como referencial teórico o conceito de desenvolvimentismo proposto por Fonseca (2015). Primeiro é apresentada uma revisão do debate sobre o retorno ao desenvolvimentismo no governo Lula. Posteriormente, visando identificar a intencionalidade do governo Dilma, analisa-se o Plano Plurianual 2012-2015 da União e a execução da política industrial, o Plano Brasil Maior. As conclusões apontam que, apesar dos planos iniciais do governo apresentarem um caráter muito próximo ao desenvolvimentismo, a atuação do governo no período foi muito mais anticíclica e corretiva do que propriamente voltado à transformação da base industrial no longo prazo, de forma que não pode ser identificado como desenvolvimentista. No último capítulo são levantadas duas hipóteses para explicar o descolamento entre os planos do governo e aquilo que foi executado. A primeira aborda como a deficiência nas capacidades políticas do governo dificultou a formação de uma coalizão entre as classes sociais que legitimasse a adoção de uma estratégia nacional de desenvolvimento. A segunda hipótese traz um questionamento sobre quais as possibilidades da existência de um Estado desenvolvimentista em uma economia financeirizada, apresentando uma proposta de adaptação do modelo de Epstein (2001) para o caso brasileiro.

The paper aims to analyze if the Dilma Rousseff’s first mandate (2011-2014) can be considered as developmentalist. For that, it was taken as reference the concept proposed by Fonseca (2015). First it is presented a review of the debate about the return of the developmentalism in Lula’s government. After, aiming to identify the intentionality of Dilma’s government, it is analyzed the Federal Long Term Plan (2012-2015) and the execution of the industrial policy, the “Plano Brasil Maior”. The conclusions point that the government acting was more countercyclical and corrective than properly aimed to the long term transformation of the industrial basis, so that cannot be considered as developmentalist, despite the developmentalist character of the government’s initial plans. In the last chapter, there are raised two hypothesis to explain the detachment of the government’s plan and what was executed. The first one approaches how the deficiency in the government’s political capacities had difficulted the formation of a coalition between the social classes to legitimate the adoption of a national development strategy. The second hypothesis brings a question about the possibilities of existence of a developmentalist state in a financialized economy, presenting a proposal to adapt the model of Epstein (2001) to the Brazilian case.