Terceirização e a necessidade de sua regulamentação
dc.contributor.advisor | Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de | pt_BR |
dc.contributor.author | Machado, Thuanny Fallavena | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-03-31T02:06:43Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2015 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/134567 | pt_BR |
dc.description.abstract | O trabalho irá analisar a terceirização e a necessidade de sua regulamentação, em vista de haver unicamente jurisprudência, como a Súmula 331, TST e doutrina como formas de orientação a decisões do país. Desse modo, o Poder Judiciário além de sua tarefa jurisdicional, também legisla o assunto. Contudo, tal fato gera insegurança jurídica, pois há decisões distintas sobre o tema, havendo confusão entre definições como atividade-meio e atividade-fim, gerando terceirizações fraudulentas e encobrindo as relações de emprego efetivamente existentes. Com isso, há a necessidade de abordar o conceito de terceirização, a separação dos poderes e a segurança jurídica para esclarecer sobre a necessidade de uma regulamentação sobre essa relação. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Terceirizacao : Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Trabalho : Regulacao | pt_BR |
dc.title | Terceirização e a necessidade de sua regulamentação | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000987256 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2015 | pt_BR |
dc.degree.graduation | Ciências Jurídicas e Sociais | pt_BR |
dc.degree.level | graduação | pt_BR |
Este item está licenciado na Creative Commons License