Escolarização de Jovens e Adultas : contribuições e atribuições da escola para a reintegração de mulheres privadas de liberdade

Abstract

Este trabalho de conclusão apresenta um estudo sobre a educação de mulheres nas prisões. Identifica e analisa as contribuições e atribuições da escola no processo de reintegração social de apenadas, sob o olhar de agentes penitenciárias, técnicas e de mulheres em situação de prisão. No corpo teórico, apresentam-se concepções históricas sobre as prisões (FOUCAULT, 2013), problematizações acerca dos aprisionamentos das mulheres (LAGARDE Y DE LOS RÍOS, 2005) e reflexões sobre a educação no sistema prisional (IRELAND, 2011). Tratando-se de um estudo com base qualitativa, foram realizadas oito entrevistas com mulheres envolvidas direta ou indiretamente com a prática escolar em uma Penitenciária Feminina. Buscou-se, com isso, responder à pergunta central da pesquisa “Considerando a legislação penal e educacional vigente e os estudos sobre a escolarização de jovens e adultos, quais as contribuições e atribuições de escola para a reintegração de mulheres privadas de liberdade?” As entrevistadas escolhidas são mulheres que atuam na assistência às mulheres presas, e, também, estudantes que frequentam as aulas em um Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA), instalado no interior da Penitenciária. Conclui-se que a educação oportuniza reflexões acerca de si e amplia as visões de mundo, sendo um contributo significativo para reentrada da presa no convívio social, após o cumprimento da pena, mas também para o período de reclusão.