Dos direitos das crianças no currículo escolar : miradas sobre processos de subjetivação da infância

Abstract

Esta tese dedicou-se a perscrutar como crianças escolarizadas estão sendo subjetivadas como sujeitos de direitos, a partir dos discursos sobre os direitos da infância em circulação no currículo escolar, tendo como referência a prática pedagógica de uma professora que se dispôs a desenvolver a temática dos direitos das crianças em seu planejamento didático-pedagógico. Constituiu-se como foco da pesquisa e corpus de análise e problematização as produções escritas (poesias, narrativas de histórias, diálogos, crônicas, cartas, desenhos, painéis e diários) de alunos/as de 3a. e 4a. séries do Ensino Fundamental, de duas escolas públicas estaduais de Porto Alegre, ambas sob regência da mesma professora. Também foram contemplados no corpus deste estudo o diário de campo da pesquisadora, contendo o registro das aulas acompanhadas e das interações envolvendo as crianças e a professora; o planejamento didático-pedagógico e o diário de classe da professora; livros paradidáticos e didáticos, bem como documentos oficiais que abordam os direitos das crianças. Esta investigação delineou-se como um estudo de caso com matizes etnográficos. Contou com a inspiração teórica de pensadores como Michel Foucault, Alain Renaut e Hannah Arendt, buscando promover uma aproximação entre suas perspectivas analíticas a fim de fundamentar as problematizações do estudo. A partir dos vestígios do empírico, a investigação possibilitou perceber que os discursos sobre a infância de direitos, ao posicionarem as crianças como sujeitos de direitos, constituem-se como verdadeiros e necessários para o contexto social contemporâneo. As técnicas de si implicadas e imbricadas com as tecnologias de poder, em alguma medida estão mobilizando as crianças, a partir de experiências oportunizadas pelo currículo escolar, em direção a um aprendizado que as potencialize a cuidarem de si, a preservarem suas vidas, pois a vida presente tem urgência em ser vivida e é vulnerável. Outra mirada que a imersão no empírico possibilitou vislumbrar foi a emergência de uma proliferação discursiva sobre a infância de direitos que tem inscrito as crianças como sujeitos de direitos, por meio da imbricação dos direitos-proteção com os direitos-liberdade, no sentido de compreendê-las para além da proteção e do cuidado, mas pelo registro da participação, da autonomia, da possibilidade de terem opinião, de serem ouvidas e de terem voz.

This thesis aimed to scrutinize how schooling children have been made subjective as subjects of rights, from discourses on the childhood rights within the school curriculum, having as reference the pedagogical practice of a teacher who accepted to develop the children’s rights thematic in her didactic-pedagogical planning. The focus of the research and corpus of analysis and questioning, the written productions (poetry, chronicles, dialogues, short stories, letters, drawings, panels and diaries) of students in the 3rd and 4th degrees of Elementary Education of two Public State Schools in Porto Alegre, both being taught by the same teacher. It was contemplated in this study the researcher’s field diary, with the registration of the observed classes and the interactions involving the children and the teacher; the didactic-pedagogical planning and the teacher’s class register; para didactic and didactic books, as well as official documents that encompass the children’s rights. This investigation was outlined as a case study with ethnographic hues. It was considered the theoretical inspiration of thinkers such as Michel Foucault, Alain Renaut and Hannah Arendt, trying to promote an approach among their analytical perspectives in order to fundament the questioning of the study. From vestiges of the empiric, the investigation made it possible to notice that the discourses on the childhood rights, by placing the children as subjects of rights, constitute themselves as actual and necessary to the contemporary social context. The self techniques implicated and imbricated with the technologies of power, to a certain extent, are mobilizing the children, from experiences offered by the school curriculum towards a learning that allows them to take care of themselves, to preserve their lives, because the current life urges to be lived and is vulnerable. Another look that the immersion in the empiric made possible to discern was the emergency of a discursive proliferation on the childhood rights that have inscribed children as subjects of rights, through the imbrication of the protection-right with the liberty-right, in the sense of understanding them beyond protection and care, but by the register of participation, autonomy, the possibility of having opinion, being heard and having voice.