Incentivos em óleo diesel : política de fomento ao desenvolvimento rural em Morro Reuter/RS

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar qualitativamente a influência da política de incentivos em óleo diesel para o desenvolvimento rural de Morro Reuter, no período de 2011 a 2014. A pesquisa se remete a um estudo de caso, realizado por meio de entrevistas semiestruturadas junto a nove agricultores, que também são representantes de suas comunidades no Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, bem como com os gestores envolvidos na área da agricultura familiar, no setor público e ambiente institucional. Com o uso da pesquisa documental, foram levantados dados e informações dos produtores rurais, como tamanho das propriedades e tipos de produção predominantes. Também foram analisadas as condições de habilitação no programa, formas de utilização do óleo diesel, demandas, desafios atuais e os avanços obtidos com o programa no período pesquisado. As contextualizações dos temas desse trabalho se remetem à caracterização da agricultura familiar em nível local e mundial, ao processo da industrialização difusa e do surgimento da agricultura de tempo parcial, à pluriatividade e à alocação de políticas públicas. Os resultados apontam a predominância de minifúndios na estrutura fundiária, da silvicultura no modo de produção das propriedades rurais do município e a necessidade de atendimento de critérios para a inserção e continuidade do programa, face ao aumento da demanda pelos incentivos em óleo diesel. Também são vistas a necessidade de existir assistência técnica e representatividade para com os agricultores, devido às transformações da era contemporânea, e o crescimento gradativo de investimentos por parte do setor público, visando alavancar o desenvolvimento rural em Morro Reuter/RS.

This paper aims to analyze qualitatively the influence of incentives policy in diesel for rural development of Morro Reuter, in the period from 2011 to 2014. The research refers to a case study, carried out through semi-structured interviews with nine farmers, who are also representatives of their communities in the Municipal Council for Agricultural Development, as well as with the managers involved in the area of family farming in the sector public and institutional environment. With the use of desk research, data were collected and information of farmers, such as size of the properties and types of predominant production. We also analyzed the enabling conditions in the program, forms of use of diesel, demands, current challenges and the progress made with the program in the period surveyed. The context of the themes of this work is refer to the characterization of family farming in local and global level, the process of diffuse industrialization and the rise of part-time farming, pluriactivity and the allocation of public policy. The results show the predominance of small farms in land ownership, silviculture in the production mode of rural properties in the municipality and the need for criteria call for the insertion and continuity of the program, given the increased demand for incentives for diesel. They are also seen the need to exist technical assistance and representation to farmers, due to the transformations of the contemporary era, and the gradual growth of investments by the public sector, aiming to boost rural development in Morro Reuter/RS.