O desafio da gestão intersetorial de programas sociais no âmbito da administração pública federal : o caso do Programa BPC na escola

Abstract

O presente estudo abordou a dimensão intersetorial do Programa BPC na Escola, a partir de sua gestão federal, tendo por intento responder à questão de como se dá, de fato, a articulação entre suas diferentes áreas, tendo-se em vista que as normas que o regulamentam preveem a intersetorialidade no desenvolvimento da iniciativa. A oportunidade para a pesquisa ocorre no âmbito da valorização das práticas intersetoriais por parte do poder público associada à perspectiva da qualificação da atuação governamental, estando em consonância, ainda, com o movimento crescente de cobrança pela elevação dos níveis de satisfação do cidadão usuário. O procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa qualitativa, por meio do estudo de caso, tomando como fonte de dados para as análises empreendidas a pesquisa documental e a realização de entrevistas com representantes do órgão colegiado responsável pela gestão federal do BPC na Escola. Para a análise dos dados obtidos, utilizou-se o método da adequação ao padrão. Com base nesses elementos, realizou-se debate acerca do referencial teórico utilizado, com destaque para as noções de níveis de intersetorialidade e dos seus fundamentos político e técnico. Finalmente, destacam-se entre os principais achados frutos deste estudo que os arranjos intersetoriais postos em prática relativamente às fases de formulação e planejamento do Programa correspondem adequadamente à expectativa em torno deles. Por outro lado, o mesmo não se observa quanto às fases de execução, monitoramento e avaliação da iniciativa, as quais denotam grandes carências em termos de coordenação e comprometimento referentemente às ações planejadas, criação de consensos e implementação de práticas verdadeiramente sinérgicas. De sorte que a dimensão intersetorial do Programa BPC na Escola, em termos práticos, encontra-se aquém do prescrito para o seu funcionamento. Aponta-se como perspectiva futura de estudo a necessidade de se aprofundar os conhecimentos sobre a intersetorialidade no âmbito do Programa BPC na Escola a partir de análises centradas nas nuances presentes na sua gestão nas demais esferas federativas, no que concerne ao seu funcionamento e paralelismo com o núcleo central. Além disso, outro tópico a ser abordado em pesquisas futuras diz respeito à intersetorialidade no âmbito da articulação intersetorial de lógica ampliada.

This study addressed the intersectoral dimension of the BPC na Escola Program, from your federal management, with the intent to answer the question of how works, in fact, the link between their different areas, having in mind that the rules that governing the action predict the intersectorality in development of the initiative. The opportunity for research occurs within the enhancement of intersectoral practices by the government associated with the perspective of the qualification of government action, in line with the growing movement of charge by rising the citizen satisfaction levels. The methodological approach used was the qualitative research through case study, taking as data source for the analyzes undertaken at documentary research and conducting interviews with representatives of the collective body responsible for federal management of BPC na Escola. For data analysis, it was used the pattern-matching techniques. On this basis, it was debated about the theoretical framework, highlighting the notions of intersectorality levels and the intersectorality political and technical foundations. Finally, are among the main results of this study that intersectoral arrangements put in place with regard to formulation and planning phases of the program correspond to the expectation around them. On the other hand, the same is not true about the phases of implementation, monitoring and evaluation of the initiative, which denote major shortcomings in terms of coordination and about commitment to planned actions, consensus building and implementation of truly synergistic practices. So the intersectoral dimension of BPC na Escola Program, in practical terms, is below the prescribed for its operation. It is pointed out as a future study perspective the need to deepen the knowledge about intersectorality within the BPC na Escola Program from analyzes focused in the nuances in their management in other government spheres, with regard to its operation and parallels with the central core. In addition, another topic to be addressed in future studies concerns the intersectorality within the inter-agency coordination of expanded logic.