Compras públicas sustentáveis em dois órgãos federais da cidade de Porto Alegre - RS

Abstract

As Compras Governamentais Públicas representam entre 15 e 20 % do PIB do Brasil. Com isso, a maneira como o governo adquire seus produtos e serviços pode ser um importante vetor no progresso social, proteção ambiental e inovação. Assim, o Estado sendo um importante consumidor de bens e serviços, conduzirá o setor produtivo da nação a uma progressiva revisão de suas práticas fabris, ampliando a oferta de bens sustentáveis para a sociedade brasileira. O objetivo do presente trabalho foi descrever quais são as principais dificuldades para a realização de compras públicas sustentáveis por parte de dois órgãos públicos federais: a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Comando da 3a Região Militar do Exército Brasileiro. Assim como em diversos outros Órgãos Públicos, a ECT e o Cmdo da 3a RM apresentam dificuldades para aplicar as constantes mudanças sofridas na legislação bem como em preparar os seus gestores para a realização de CPS. Foi realizado um Estudo de Caso, numa abordagem qualitativa e utilizando como técnicas a coleta de dados através de entrevista e de observação, além de se efetuar a análise da documentação disponibilizada com o intuito de se atingir o objetivo proposto inicialmente. Ao final do estudo, apresentaram-se os seguintes argumentos a respeito das principais dificuldades para realização de CPS: falta de treinamento específico em CPS para os agentes envolvidos, dificuldade em se estabelecer critérios de sustentabilidade para aquisição de bens ou serviços, dificuldade de se entender a lei e as normas vigentes, dentre outros.