Consórcios públicos intermunicipais de saúde : sucessos, fracassos, vantagens e desvantagens

Abstract

O presente estudo agrega as diversas produções sobre os Consórcios Intermunicipais em Saúde, e assim apresenta perspectivas e abordagens da gestão da saúde sobre o assunto. Tem como objetivo sistematizar a produção científica de gestão em saúde existente no tema “consórcios públicos intermunicipais de saúde” (CIS), no período compreendido entre os anos de 2005 e 2013. O estudo se caracteriza por ser qualitativo, exploratório e descritivo. Como procedimento metodológico foi realizada uma revisão da produção existente em bases de referências. Como resultados, foram encontrados nos CIS o ganho de escala, os ganhos de custo, um melhor aproveitamento dos recursos financeiros, o aumento do acesso e a satisfação dos usuários. A resolubilidade dos serviços foi aprovada por 80% em um dos estudos. As vantagens geradas nos consórcios consistem na contratação de um maior número de serviços, assim como a viabilidade de desenvolver projetos regionais, de territorialização. A conclusão aponta que há poucos e profundos estudos sobre consórcios intermunicipais de saúde. Os trabalhos têm origem em diversas áreas. Quanto ao método, os trabalhos são predominantemente qualitativos. Dentre os objetivos dos estudos pesquisados estão: a avaliação de qualidade por parte dos usuários, as relações interfederativas, dentre outros temas. Os consórcios apresentam sucesso quanto ao aumento da oferta de serviços com qualidade, no entanto são necessários ajustes relativos à regionalização e à hierarquização, pois geram maior ganho.