Aspectos atuais e relevantes sobre a prova cível : a valoração frente ao livre convencimento motivado do juiz e ao dever de motivação da sentença; e, o ônus da prova a sua dinamização em um processo colaborativo

Abstract

O Presente trabalho aborda, inicialmente, todos os conceitos da prova para o processo civil, bem como a sua valoração pelo magistrado. Ao depois, analisa as questões pertinentes ao livre convencimento motivado do juiz, sob a perspectiva da persuasão racional e o dever de motivação da sentença, em diversos ordenamentos jurídicos, e, também as novidades e mudanças do novo Código de Processo Civil. Ao depois, a presente pesquisa estuda o ônus da prova no processo civil, passando pelo conceito e pelos aspectos fundamentais do instituto. Verificando as teorias de distribuição do ônus da prova, com enfoque especial para a teoria da dinamização do ônus da prova. Por fim, aborda a questão da colaboração no processo civil sob a ótica do Novo Código de Processo Civil.

This monograph deals with, initially, all the concepts of proof to the civil process, and its valuation by the magistrate. By then analyzes the issues related to free motivated conviction of the judge, from the perspective of rational persuasion and the duty to sentence the motivation, in many jurisdictions, and also news and changes of the New Civil Procedure Code. By then, this research studies the burden of proof in civil proceedings, through the concept and fundamental aspects of the institute. Verifying the distribution of theories of burden of proof, with special focus on the theory of streamlining the burden of proof. Finally, it addresses the issue of collaboration in the civil case from the perspective of the new Civil Procedure Code.