Show simple item record

dc.contributor.advisorMitidiero, Daniel Franciscopt_BR
dc.contributor.authorVieira, Gustavo Silveirapt_BR
dc.date.accessioned2015-11-18T02:38:12Zpt_BR
dc.date.issued2015pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/129829pt_BR
dc.description.abstractA constante evolução dos modelos processuais ao longo da história, acompanha os influxos da organização de cada sociedade e do seu respectivo regime político. É remansosa a tese de que o direito emerge das aspirações e da cultura do povo, sendo certo que o Estado é o responsável por dar tutela aos direitos. O Processo Civil, enquanto fenômeno cultural, sofreu inúmeras mutações conforme a organização política de cada época. No Estado Liberal do século XIX, por exemplo, o processo era totalmente privado e os procedimentos eram seguidos conforme a atuação das partes, restando ao órgão jurisdicional um papel totalmente passivo, cuja atividade restringiase tão-somente a declarar um direito previamente descrito pelo legislador. Com o advento do Estado Constitucional, o processo civil adquire uma postura conceitual de absoluta interação com a Constituição Federal, emergindo então o chamado direito processual constitucional, voltado ao controle de constitucionalidade das leis e preservação das garantias positivadas na Constituição. Sob essa nova ótica, surge o modelo de Processo Cooperativo, positivado, inclusive, no novo Código de Processo Civil que atualmente encontra-se no prazo de vacatio legis, aguardando para que possa efetivamente produzir consequências normativas no ordenamento jurídico brasileiro. Esse novo modelo processual está calcado em uma ideia de colaboração efetiva entre os envolvidos para a busca de uma decisão justa. O órgão jurisdicional tem o dever de diálogo, esclarecimento, prevenção e auxílio, enquanto que as partes têm o dever de agir na mais absoluta boa-fé, colimando um debate leal e paritário, sendo-lhes vedado o comportamento contraditório.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subjectPrincípio da cooperaçãopt_BR
dc.subjectBoa-fe : Direito processual civilpt_BR
dc.titleO processo civil cooperativo e a vedação de conduta contraditóriapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de especializaçãopt_BR
dc.identifier.nrb000976380pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2015pt_BR
dc.degree.levelespecializaçãopt_BR
dc.degree.specializationCurso de especialização em Processo Civilpt_BR


Files in this item

Thumbnail
   

This item is licensed under a Creative Commons License

Show simple item record