O desafio de pequenos municípios constituírem projetos de implantação de esgotos sanitários : estudo de caso do município Liberato Salzano

Abstract

Cerca de um terço da população mundial não tem acesso ao saneamento básico adequado. No Brasil, a carência mais expressiva é do serviço de esgotamento sanitário. Em 2013, com a criação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), cuja elaboração foi prevista pela Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, foram estabelecidas metas e ações visando à universalização dos serviços de saneamento básico. O Plansab foi precedido pela instituição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, que deu início a uma série de investimentos na infraestrutura do País, inclusive na área do saneamento, para a realização de iniciativas tais como implantação e ampliação de serviços e elaboração de planos e projetos. No entanto, ao fim do prazo previsto para o término das atividades, aproximadamente um terço das obras de saneamento foram concluídas e algumas não foram iniciadas. A evolução das obras, subsidiadas pelo PAC, denunciam a dificuldade dos municípios na elaboração e implantação de projetos, principalmente dos pequenos municípios. Neste contexto, este trabalho procurou identificar as dificuldades enfrentadas por pequenos municípios na elaboração do anteprojeto de um Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), através do estudo de caso do município Liberato Salzano. A partir da revisão bibliográfica, buscou-se apresentar as principais partes integrantes de um SES, abrangendo o esgotamento e o tratamento de efluentes, e a solicitação de financiamento para o projeto. Posteriormente, foi elaborada uma sugestão de atividades a serem executadas para a elaboração de um anteprojeto de SES, para pequenos municípios, com o objetivo de esclarecer o processo. A seguir, as etapas foram desenvolvidas para a obtenção de uma proposta de anteprojeto de SES para o município de Liberato Salzano, por meio da análise e modificação de um projeto executivo de SES desatualizado. Por fim, apresentaram-se as dificuldades inferidas ao longo do processo. Assim, verificou-se a existência de obstáculos da ordem técnica, tais como limitação de profissionais habilitados e dados confiáveis para a elaboração e avaliação de projetos de implantação de SES.