Licitações sustentáveis no SERPRO

Abstract

A produção de qualquer bem ou serviço está diretamente relacionada à satisfação de necessidade do consumidor. Para satisfazer consumidores cada vez mais exigentes, o setor produtivo implementa novas alternativas, voltadas a captar novamente aqueles clientes que optaram pelo concorrente. O governo, como principal consumidor em seu país, tem potencial para influenciar positivamente na causa ambientalista, apenas alterando seu padrão de consumo. O Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, empresa pública que necessita seguir os princípios legais em suas contratações e diante da consciência ambiental que vem se fortalecendo no mundo, possui um elevado poder de compra e está apto a participar deste movimento, priorizando a “licitação verde”. Este trabalho analisa as relações firmadas entre o SERPRO e seus fornecedores no que concerne ao princípio da sustentabilidade, examina ações concretas da empresa e sugere melhorias tendo como base as ações já implementadas em outro órgão público federal, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Para tal, realizou-se pesquisa documental, de cunho qualitativo, em uma amostra de contratos firmados entre o SERPRO e seus fornecedores e prestadores de serviço. Por fim, conclui que a empresa, embora disponha, em seus contratos, de algumas cláusulas voltadas a sustentabilidade ambiental, não apresenta padronização ou normatização interna que assegure as melhores práticas de compras públicas sustentáveis.

The production of any good or service is directly related to consumer need satisfaction. To meet increasingly demanding consumers, the productive sector implements new alternatives, aimed to capture again those customers who have opted for the competitor. The government, as the main consumer in your country, has the potential to positively influence the environmental cause, just by changing their consumption pattern. The Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, public company that needs to follow the legal principles in their hiring and on environmental awareness has been strengthened in the world, has a high purchasing power and is able to participate in this movement, prioritizing "green procurement ". This paper analyzes the relations signed between SERPRO and its suppliers in relation to the principle of sustainability, examines concrete actions of the company and suggests improvements based on the actions already implemented in other federal government agency, the Conselho Superior da Justiça do Trabalho. To this end, we carried out desk research, a qualitative one, in a sample of contracts signed between SERPRO and its suppliers and service providers. Finally, it concludes that the company, although it has in its contracts, certain clauses aimed at environmental sustainability, has no standardization or internal regulations that ensure the best sustainable procurement practices.