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    • A abusividade da publicidade de alimentos à criança 

      Machado, Juliana Carneiro (2016) [Work completion of specialization]
      O presente trabalho tem por objetivo verificar se a publicidade de alimentos à crinaça é, ou não, abusiva. Para tanto, em uma análise doutrinária, são examinados o desenvolvimento histórico da publicidade, identificados o ...
    • Os programas de qualidade dos fornecedores frente ao Código de Defesa do Consumidor 

      Stelko, Josué (2015) [Work completion of specialization]
      Os programas de qualidade que as empresas têm dado publicidade apresentam transformações profundas tanto na relação de escolha, como de expectativas do consumidor frente ao fornecedor. Essas mudanças alteram a vida do ...
    • Publicidade infantil abusiva 

      Mendes, Raquel Espindola (2014) [Work completion of specialization]
      O presente trabalho possui a finalidade de apresentar ao leitor o tema que envolve a publicidade infantil abusiva, as consequências na vida das crianças, e também do público adolescente. No decorrer do mesmo, é possível a ...
    • Publicidade infantil : permitir, proibir ou restringir? 

      Périco, Cassiana Alberti (2015) [Work completion of specialization]
      Este trabalho tem como objetivo o estudo da abusividade na publicidade infantil e o estudo das formas para conter suas falhas no comércio infantil, o papel da mídia como substituto dos adultos no valor socioeconômico, onde ...
    • Publicidade : paradigmas de controle da licitude e ilicitude à luz do sistema de normas de proteção ao consumidor 

      Aranovich, Rubem (2014) [Work completion of specialization]
      O trabalho tem como objetivo analisar o regime jurídico da publicidade, seu fundamento constitucional, os princípios regentes, princípios da identificação, veracidade, vinculação, a eficácia vinculativa da publicidade, a ...
    • (Re) produções midiáticas e o príncipio da vulnerabilidade do consumidor infanto-juvenil 

      Braga, Diego Bastos (2014) [Work completion of specialization]
      Este estudo monográfico aborda o direito do consumidor a partir de seus princípios e delimita-se no reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor infanto-juvenil mediante os efeitos das práticas publicitárias. A proposta ...