Uso de conectividade florestal e aplicação da legislação ambiental para o planejamento da conservação de remanescentes da Mata Atlântica em área de uso agrícola

Abstract

A legislação ambiental tem papel essencial na conservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, mas para que efetivamente ocorra, deve-se pensar em estratégias que compatibilizem a preservação das florestas e demais recursos ambientais, com o desenvolvimento das atividades agropecuárias. Uma das ferramentas utilizadas para restauração e conservação é o aumento da conectividade da paisagem, permitindo o restabelecimento dos fluxos entre seus elementos. A partir de uma típica paisagem de uso agrícola no vale do Taquari realizou-se um diagnóstico da conformidade da área estudada em relação a Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, segundo definidas pela Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Estimou-se a importância dos remanescentes florestais para manutenção da conectividade entre os fragmentos florestais da região estudada e por último foram propostas estratégias para planejar a preservação dos remanescentes. Os resultados demonstraram uma diminuição da área florestal conservada (AFC) total em comparação com o antigo Código Florestal (Lei 4.771/65), sobretudo quando a área foi fracionada. Uma diminuição das áreas florestais totais a recuperar e as diferenças nos locais onde deve ocorrer a recuperação de remanescentes (dentro e fora da APP) quando comparadas as propriedades. Quanto à análise de conectividade, esta evidenciou quais eram os locais com maior potencial para a aplicação de mecanismos de restauração florestal adequados para o incremento dos remanescentes existentes ou a criação de novos.