Levantamento planialtimétrico cadastral e elaboração de planta de valores genéricos do Município de Presidente Lucena / RS

Abstract

A Planta de Valores Genéricos (PVG) é uma ferramenta essencial para a administração municipal, pois serve como base para o cálculo de dois importantes tributos municipais: o IPTU e o ITBI. Para a geração de uma PVG é necessária a existência de uma base cartográfica e cadastral atualizada e, também, uma análise pormenorizada do mercado imobiliário do local. Várias etapas são necessárias para a elaboração da PVG, mas as que podem ser destacadas são a pesquisa de valores de mercado e a própria avaliação. Este trabalho visa relatar as atividades desenvolvidas durante a criação de uma PVG para o município de Presidente Lucena, distante 65 km de Porto Alegre. Esta cidade foi escolhida devido a existência de uma Rede Geodésica Municipal e de uma base cartográfica cadastral abrangendo uma porção da zona urbana do município. Para elaboração da proposta de PVG foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral do distrito de Picada Schneider e o levantamento planialtimétrico do distrito de Linha Nova Baixa, pois ambos possuem perímetro urbano definido por lei. Na sede municipal, dada a existência de levantamento topográfico, foi realizada a pesquisa cadastral em todos os lotes. Por fim, foi gerado um Sistema de Informações Territoriais (SIT) que auxiliou na geração dos modelos matemáticos obtidos com aplicação da Estatística Inferencial.

The Plant of Generic Values (PVG) it’s an essential tool for the urban administration because it serves as the basis for calculating two important municipal taxes: the IPTU and the ITBI. To conceive a PVG it´s necessary the existence of updated cadastral maps and a detailed analysis of the local real estate market. Many stages are necessary to conceive a PVG but the ones that can be highlighted are the market values research and the appraisal itself. This paper aim to report the activities developed during the creation of a PVG for the town of Presidente Lucena, distant 65 km from the state capital of Porto Alegre. This city was choosen due to the existence of a municipal geodetic network and a urban cadastral map covering partially the town hall area. To elaborate the PVG proposal the planialtimetric cadastral survey of the district of Picada Schneider and the planialtimetric survey of the district of Linha Nova Baixa were done due to the existence of an urban area defined by law for these two districts. In the town hall area the cadastre was done in all properties. Ultimately it was generated a Land Information System (LIS) that helped with the creation of mathematical models obtained from the application of Inferential Statistics.