Duas décadas de autonomia política : estudo de caso sobre as políticas públicas de gestão ambiental urbana no município de Boa Vista/Roraima no período de 1990 a 2010 e suas repercussões para o desenvolvimento regional

Abstract

Esta tese tem por objetivo contribuir para as práticas de políticas públicas desenvolvidas no Estado de Roraima, com enfoque restrito ao município de Boa Vista, subsidiando as discussões de elaboração de um Plano Econômico-Social com vistas concretas na proteção ambiental dos sistemas naturais únicos e frágeis, indicando que não se trata de uma opção, mas de pré-condição em qualquer atitude ou política ali desenvolvidas. No que diz respeito a sua preservação e conservação, assim, contribui-se para a diminuição do déficit ambiental e econômico do estado, e também do país. O estado de Roraima, ou mais especificamente, o município de Boa Vista, não possui uma política de governo integrada ou direcionada (ou mesmo com maturidade) para uma filosofia de desenvolvimento de uma gestão ambiental urbana. A pesquisa se apresenta com oportunidade de subsidiar as discussões entorno dos possíveis projetos a serem realizados na região estudada, com vistas a melhor aproveitar seu potencial sem contudo, não primar pela devida proteção ambiental, aí incluído o respeito as populações locais e tradicionais, primando pela qualidade de vida de seus habitantes. A pesquisa aponta também, para alertas quando das tomadas de decisões pelos políticos de Boa Vista quando diante de seus projetos, deparam-se com barreiras, dificuldades, ou entraves como é denominado na tese pelos entrevistados, o que limita de forma drástica a melhor utilização de seu espaço físico para atividades econômicas.

This paper pretend to contribute to the the public policies and guildelines of sustainable development of the city of Boa Vista, State of Roraima, Brazil. The economic and social development plan for this area should be in accordance with the best practices of environmental protection of the unique and fragile natural system. This view is not an option, but a pre-condition for any action or policy developed there. The preservation and conservation, can act as an asset, reducing the environmental and economic deficit of the state and the country. Actually, it is recognized that the state of Roraima, or more specifically, the city of Boa Vista, does not have an integrated government policy or a philosophy of urban and environmental development. The aim of the research is to support the discussion of the new projects, creating a baseline in accordance to the guidelines of the environmental protection philosophy, and respect for local and traditional populations, looking forward for right balance between quality of life and sustainable social and economic development. The research also highlights alerts when the decision-making by politicians of Boa Vista is blocked with difficulties or obstacles as it is called in the thesis by respondents, which limits drastically the best use of its physical space for economic activities.