Índia, segurança alimentar e a Organização Mundial do Comércio : o elefante na sala

Abstract

Esta monografia busca verificar se a crise alimentar global de 2007-8 exerceu influência sobre a posição da Índia na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2013, quando o país ameaçou dificultar as negociações comerciais caso a segurança alimentar não fosse tratada propriamente. A hipótese testada no trabalho é que a crise intensificou a posição defensiva da Índia, representada pela promulgação do National Food Security Act, programa de segurança alimentar de escala nacional. Estudando as negociações da Rodada Doha, os efeitos da crise alimentar na Índia e a formulação do National Food Security Act na política interna do país, a pesquisa conclui que não se pode afirmar que houve uma inflexão da postura indiana na OMC. O programa de segurança alimentar é produto de discussões internas que predatam a crise alimentar, ao passo que os interesses comerciais da Índia não se alteraram.

This thesis aims at verifying whether the 2007-8 global food crisis influenced India's stance at the World Trade Organization (WTO) in 2013, when the country threatened to derail negotiations if food security were not properly addressed. The hypothesis under test is that India's defensive position was intensified by the crisis, which was represented by the internal promulgation of the National Food Security Act, a nationwide food security scheme. From studying the Doha Round negotiations, the food crisis impacts in India and the formulation of the National Food Security Act within Indian domestic politics, this research paper concludes that there was no inflexion in India's posture at the WTO. Rather, the National Food Security Act was a product of domestic discussions that pre-dated the food crisis, while India's commercial interests had not been altered.