Planejamento das Equipes de Atenção Básica e Ações da Gestão para a Organização do Processo de Trabalho das Equipes : a contribuição do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) nos movimentos de mudança da gestão das equipes

Abstract

Os Avanços da Atenção Básica (AB) ao longo dos últimos vinte anos são inegáveis. Contudo, sabe-se que ainda há muito o que fazer para a consolidação da AB, garantindo à população brasileira Acesso e Qualidade nesse nível de cuidado. Para isto, o Ministério da Saúde desenvolve diversas ações e programas dentro do plano de governo “Saúde Mais Perto de Você”, no qual o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade, é a principal estratégia, vinculando repasse de recursos financeiros do governo federal à melhorias na infraestrutura, nos processos de planejamento, gestão e qualificação do cuidado. Desta forma, o estudo verificou se os efeitos pretendidos pelo Programa, que buscou ultrapassar o papel de provedor financeiro, contribuindo pedagogicamente para movimentos de mudanças nos diversos âmbitos que envolvem o cuidado, foram efetivos. O estudo teve como recorte o universo de Equipes que participaram do primeiro e segundo ciclo do programa e responderam à subdimensão denominada “Planejamento das Equipes de Atenção Básica e Ações da Gestão para a Organização do Processo de Trabalho das Equipes” do Módulo II do Instrumento de Avaliação Externa. Identificou-se que dos nove indicadores analisados, oito tiveram crescimento, indicando o desenvolvimento de ações preconizadas pelo Ministério como determinantes para a qualificação do Planejamento das Equipes de Atenção Básica e Ações da Gestão para a Organização do Processo de Trabalho das Equipes e assim, fundamentais para a melhoria do Acesso e da Qualidade da AB. Todavia indica-se uma análise constante desse cenário, associada à análise de outras variáveis relacionadas ao tema, como rotatividade de profissionais e estratégias de educação permanente para as equipes, já com a intenção de refletir sobre os próximos passos do Ministério na qualificação dessas equipes e potencialização do PMAQ-AB.