Protecionismo : uma análise teórica e prática da sua aplicação

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar as principais mudanças ocorridas na prática protecionista após a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), através de um estudo da relação entre protecionismo e desenvolvimento econômico, da evolução das práticas protecionistas e das vantagens e desvantagens da aplicação das suas novas formas de manifestação: as barreiras não tarifárias. Para tanto foi feita uma revisão de teorias e estudos sobre esta questão. Verificamos que o protecionismo foi amplamente utilizado pelos países atualmente desenvolvidos em suas fases iniciais de industrialização, e que a partir do estabelecimento de sua supremacia tecnológica, estes países passaram a pregar o livre-comércio como mecanismo de promoção de desenvolvimento. No entanto, mesmo com a criação de uma instituição para combater o uso de práticas protecionistas, estas continuam sendo aplicadas pelos países desenvolvidos através de mecanismos mais sutis e de difícil mensuração, legitimando igualmente seu uso por países menos desenvolvidos.

This paper aims to analyze the main changes which have occurred on protectionist practices since the foundation of the World Trade Organization (WTO). To do so, a study on the correlation between the protectionist practices and economic development was performed, as well as a study on the evolution of protectionist practices and the advantages and disadvantages of protectionist new forms of application: non-tariff barriers. A review of theories and studies concerning this field of study was therefore made. We verified that protectionism was widely used by developed countries in their initial stage of industrialization and that these countries have been proclaiming free trade as a mechanism of development promotion since its establishment and technological supremacy. However, even with the creation of an institution to combat the use of protectionist practices, they keep on being applied by current developed countries through subtler mechanisms which are hard to measure.