Uso racional da água e drenagem urbana em Porto Alegre : adequação de um empreendimento habitacional às exigências legais

Abstract

O crescimento dos centros urbanos exige atuação preventiva dos órgãos governamentais para amenizar efeitos da urbanização ligados, por exemplo, à disponibilidade de água doce e ao escoamento superficial das águas pluviais. Nesse sentindo, foram elaboradas normas e diretrizes para incentivar o uso racional e o reaproveitamento das águas, bem como para controlar e fiscalizar a ocupação dos solos. Essas medidas visam garantir a disponibilidade de água em quantidade suficiente para satisfazer às futuras gerações, além de prevenir problemas de ordem social, econômica e ambiental, ocasionados por enchentes e alagamentos. Considerando a importância do tema, este trabalho analisa a adequação de um empreendimento habitacional à regulamentação de drenagem urbana na fonte e de uso racional da água vigente no município de Porto Alegre. Além disso, deseja-se que esse estudo seja um incentivo para a adoção das práticas indicadas no Manual de Drenagem Urbana, do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Porto Alegre. A partir da revisão bibliográfica, foi elaborado um guia prático com as informações e instruções necessárias a serem cumpridas por novas edificações para atender às exigências legais. Posteriormente, foi efetuada a descrição do empreendimento habitacional estudado e no capítulo seguinte foram aplicados os fluxogramas contidos no guia. Isso permitiu verificar como o empreendimento habitacional empregou técnicas para adequação à regulamentação municipal de drenagem urbana na fonte e de uso racional da água. Por fim, foram apresentadas as considerações finais do trabalho desenvolvido.