Navegação Teses e Dissertações por Título
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Legislação eleitoral e sistema político-partidário de 1945 a 1964 : continuidades e rupturas
(2014) [Dissertação]O presente trabalho tem por objetivo entender as principais alterações na legislação eleitoral do período entre 1946 e 1964 e identificar se essas mudanças representaram ou não os interesses dos grupos condutores do processo ... -
Legislação e produção de teatro em Porto Alegre entre 1985 e 2005
(2017) [Dissertação]Com referencial teórico de Pierre Bourdieu, esta pesquisa propõe refletir sobre as maneiras de produzir teatro na cidade de Porto Alegre no período de 1985 a 2005. Observando o teatro como campo social em que se estabelecem ... -
A legislação urbana e as alturas construídas : a verticalização no município de Torres/RS de 1962-2017
(2018) [Dissertação]As transformações da paisagem urbana são compreendidas nesse trabalho como um processo temporal que decorre das modificações nas interações entre dois componentes, um não visível (movimentos responsáveis pelas suas ... -
Legislação urbana e qualidade espacial : o caso de Porto Alegre
(2016) [Dissertação]A presente dissertação consta de uma exploração teórica e empírica sobre o conceito de qualidade espacial aplicado à cidade de Porto Alegre através do estudo da evolução da sua legislação urbanística. O tema tem justificativa ... -
Legislação urbanística e materialidade : estudo da relação entre densidade e mobilidade em Passo Fundo/RS
(2019) [Dissertação]O presente trabalho investiga a articulação entre densidade urbana – construtiva e populacional – e mobilidade urbana – a partir da infraestrutura – no âmbito do planejamento e da gestão. Para tal, toma como estudo de caso ... -
Legislando infâncias : coprodução da criança intersexo enquanto sujeito de direitos
(2020) [Dissertação]O campo de estudos em intersexualidade(s), no Brasil, não tem dado muito enfoque para contribuições de outros campos que participam, tanto quanto o saber biomédico, na produção de múltiplas realidades para pessoas intersexo. ... -
Legislativo e política externa brasileira: uma explicação alternativa para o baixo engajamento parlamentar
(2022) [Dissertação]No Brasil e em outros países, as análises empíricas da participação do Legislativo na política externa demonstram uma baixa atividade formal dos parlamentares. O que explica esse baixo engajamento? Tal pergunta orientou ... -
A legitimação de mulheres sucessoras nas empresas familiares : uma análise a partir da perspectiva do feminino
(2017) [Dissertação]O processo de sucessão nas empresas familiares é bastante estudado na administração. Nesse trabalho aborda-se essa questão pela ótica das mulheres sucessoras em empresas consideradas de ramos preponderantemente masculinos, ... -
Legitimação organizacional por meio do uso do gerenciamento de impressões : o caso da Universidade Federal do Acre
(2019) [Dissertação]A legitimidade de uma organização está relacionada ao grau de conformidade de sua estrutura com as instituições do seu ambiente. Enquanto agentes racionais, as organizações procuram se conformar a essas instituições com ... -
Legitimando saberes indígenas na escola
(2011) [Dissertação]A dissertação aqui apresentada se dedica a verificar os saberes ameríndios presentes em duas escolas não-indígenas, sendo que foi dedicada atenção especial à escola que atende jovens em situação de vulnerabilidade social ... -
A legitimidade do produtor nacional frente às medidas antidumping : entre a ação nacional e a abstenção internacional
(2014) [Tese]Essa tese defende a despolitização e a decorrente legalização do uso das medidas antidumping. Fundamenta-se pela liberação desse instrumento de defesa comercial das constrições políticas internas e internacionais, fortalecendo ... -
A legitimidade do STF para tutelar direitos fundamentais diante da omissão legislativa
(2016) [Dissertação]Este trabalho tem por objeto a análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal no controle da omissão legislativa inconstitucional. Como principal objetivo, tem-se a demonstração da necessidade de superação da ... -
Legitimidade social da biotecnologia na agricultura : o caso da soja transgênica no sul do Brasil
(2007) [Tese]Esta tese focaliza os conflitos pela disputa da legitimidade social dos organismos geneticamente modificados na agricultura e, particularmente, a semente de soja transgênica Roundup Ready. Agentes sociais, de um lado, ... -
Leguminosas e os estoques de carbono e nitrogênio do solo em experimento de longa duração
(2008) [Dissertação]Com o objetivo de avaliar o efeito de diferentes sistemas de culturas e doses de nitrogênio (N) nos estoques de carbono (C) e N total do solo foi realizado este estudo em um experimento de longa duração instalado em um ... -
A lei 10.639/03 na formação de professores e o pertencimento étnico-racial em escolas públicas de Porto Alegre
(2009) [Dissertação]Esta pesquisa aborda qualitativamente a importância de trabalharmos em escolas brasileiras, em especial no espaço de formação de professores, a Lei 10.639/03 que altera a LDB 9394/96, inserindo no currículo escolar a ... -
A lei 10.639/2003 e a literatura luso-africana e afro-brasileira na escola
(2013) [Dissertação]Este trabalho se propõe analisar como tem repercutido no ensino fundamental II a lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, que incluiu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a obrigatoriedade do ensino ... -
A lei da queda tendencial da taxa de lucro : novas evidências e aplicações
(2017) [Tese]O objetivo central desta tese é verificar novas evidências para a Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro nos Estados Unidos da América. Primeiramente, apresenta-se revisão bibliográfica sobre a Lei e sua verificação ... -
Lei das licitações públicas : instrumento de controle versus instrumento de ação
(1997) [Dissertação]Tendo como objeto a Licitação Pública, a presente dissertação buscou identificar os seus elementos a partir de uma revisão dos regulamentos que pautaram o assunto no Brasil. Surge como escopo dos sucessivos textos legais ... -
A "lei de cotas" no ensino superior brasileiro : reflexões sobre a política pública e as Universidades Federais
(2019) [Tese]Esta tese tem por objetivo analisar a lei federal nº 12.711 de 2012 (“Lei de Cotas”), a qual instituiu a política de reserva de vagas (cotas) no ensino superior federal brasileiro. Considerou-se que a Lei de Cotas reflete ... -
Lei de falências : um comparativo entre a antiga lei de falência e a nova lei de recuperação de empresas, aspectos positivos e negativos da alteração, uma abordagem multidisciplinar
(2010) [Dissertação]Este estudo destina-se a consecução de um trabalho comparativo entre a nova Lei de Recuperação de Empresas e a antiga Lei de Falência e Concordata. Busca uma abordagem multidisciplinar que aponte os aspecto positivos e ...