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<title>Segurança Cidadã</title>
<link>http://hdl.handle.net/10183/213149</link>
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<pubDate>Sat, 21 Nov 2026 22:45:24 GMT</pubDate>
<dc:date>2026-11-21T22:45:24Z</dc:date>
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<title>A Psicologia Clínica na Polícia Civil do Estado do RS possibilidades e desafios</title>
<link>http://hdl.handle.net/10183/308824</link>
<description>A Psicologia Clínica na Polícia Civil do Estado do RS possibilidades e desafios
Sperotto, Luciane de Castro
A segurança pública no Brasil é um tema que rende muitos debates, assim como a saúde mental, temas tão atuais na contemporaneidade. No estado do Rio Grande do Sul, a Polícia Civil conta com um Departamento de Saúde (DSA) que oferece serviços de Psicologia aos policiais. O presente trabalho teve como objetivo compreender o trabalho realizado pelos psicólogos, assim como particularidades do trabalho com policiais e possibilidades de políticas públicas que atendam a categoria. Tal pesquisa se justifica pela importância de se manter e expandir serviços em saúde mental que atenda os policiais, a fim de que se proponham outras intervenções da Psicologia na instituição. Conclui-se que o serviço de Psicologia clínica realizado na PC-RS foi um trabalho precursor na segurança pública e muito auxilia os policiais a lidar com as adversidades da profissão, mas pensando na perpetuação da cultura policial ao longo dos anos, a Psicologia pode ainda contribuir com intervenções no coletivo no campo de políticas públicas em Segurança cidadã, promovendo grupos, debates, ministrando aulas e sendo interlocutor das demandas policiais com a organização.; Public safety in Brazil is a topic that generates much debate, as is mental health, a subject so relevant today. In the state of Rio Grande do Sul, the Civil Police has a Health Department (DSA) that offers psychological services to police officers. This study aimed to understand the work carried out by psychologists, as well as the particularities of working with police officers and the possibilities for public policies that address the needs of this group. This research was justified by the importance of maintaining and expanding mental health services for police officers, in order to propose other psychological interventions within the institution. It concludes that the clinical psychology service provided by the Rio Grande do Sul Civil Police was a pioneering work in public safety and greatly assists police officers in dealing with the adversities of the profession. However, considering the perpetuation of police culture over the years, psychology can still contribute with collective interventions in the field of public policies on citizen safety, promoting groups, debates, teaching classes, and acting as an intermediary for police demands within the organization.
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<pubDate>Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT</pubDate>
<guid isPermaLink="false">http://hdl.handle.net/10183/308824</guid>
<dc:date>2025-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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<title>A polícia da polícia : análise sobre o controle interno da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul sob o enfoque de políticas públicas de segurança</title>
<link>http://hdl.handle.net/10183/308595</link>
<description>A polícia da polícia : análise sobre o controle interno da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul sob o enfoque de políticas públicas de segurança
Correa, Melina Zogbi Bueno
A violência policial ainda é uma realidade no Brasil, mesmo passados trinta anos da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. O objetivo deste estudo é compreender alguns efeitos da criação do NUGESP (Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional) na resposta à violência policial, já que tal órgão foi instituído com o objetivo (entre outros) de combater a violência policial. Primeiramente, foram feitas breves considerações acerca do entendimento sobre violência, no âmbito da sociologia. Em seguida, salientou-se a importância dos controles externo e interno da Polícia, apresentando-se o fluxo das denúncias recebidas pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil gaúcha e as dificuldades na apuração desses fatos. Posteriormente, explicou-se brevemente sobre a criação e o funcionamento do NUGESP. Ademais, foram analisados os números de denúncias feitas contra policiais civis gaúchos, de instaurações de procedimentos e de finalização dos mesmos, comparando os resultados de antes e depois da criação do NUGESP; apurando-se também as percepções de policiais que atuam no controle interno da Polícia Civil e de outros atores do sistema de justiça criminal que operam no NUGESP – juízes, promotores de justiça e defensores públicos. A importância do trabalho está em aferir o papel do NUGESP no mecanismo de controle da Polícia Civil gaúcha. O estudo se utilizou de estatísticas descritivas, complementando-se as mesmas com a realização de entrevistas e análise de dados quantitativos obtidos via Lei de Acesso à Informação (Brasil, 2011), referentes ao período de 2018 a 2023. Ao final, concluiu-se que o NUGESP contribuiu para o aumento do número de denúncias de violência policial e para a diminuição da violência física policial. Ainda, o quantitativo de procedimentos instaurados e finalizados, acerca de violência policial, evidenciou que o controle interno da Polícia Civil está respondendo ao crescente volume das queixas, na medida em que vêm sendo instaurados e finalizados mais procedimentos para apuração dos fatos – podendo indicar também uma priorização na conclusão das investigações e/ou implementação de uma gestão mais eficiente. Por fim, em havendo sido verificado que o controle de dados da polícia mostrou-se precário, sugeriu-se a implementação de uma ouvidoria dentro da Polícia Civil.; Police violence remains a reality in Brazil, even thirty years after the 1988 Federal Constitution, known as the Citizen Constitution. The objective of this study is to understand some effects of the creation of NUGESP (Strategic Management Center of the Prison System) in the response to police violence, since this body was established with the objective (among others) of combating police violence. First, brief considerations were made regarding the understanding of violence within the scope of sociology. Then, the importance of external and internal controls of the Police was highlighted, presenting the flow of complaints received by the General Inspectorate of the Rio Grande do Sul Civil Police and the difficulties in investigating these facts. Subsequently, the creation and functioning of NUGESP were briefly explained. Furthermore, the numbers of complaints made against Rio Grande do Sul civil police officers, the initiation of procedures, and their completion were analyzed, comparing the results before and after the creation of NUGESP. The study also examined the perceptions of police officers working in internal control within the Civil Police and other actors in the criminal justice system operating within NUGESP – judges, public prosecutors, and public defenders. The importance of the work lies in assessing the role of NUGESP in the control mechanism of the Rio Grande do Sul Civil Police. The study used descriptive statistics, complemented by interviews and analysis of quantitative data obtained through the Access to Information Law (Brazil, 2011), referring to the period from 2018 to 2023. In conclusion, it was found that NUGESP contributed to an increase in the number of complaints of police violence and a decrease in physical police violence. Furthermore, the number of procedures initiated and concluded regarding police violence showed that the internal control of the Civil Police is responding to the growing volume of complaints, as more procedures are being initiated and concluded to investigate the facts – which may also indicate a prioritization in the conclusion of investigations and/or the implementation of more efficient management. Finally, given that the control of police data proved to be precarious, the implementation of an ombudsman's office within the Civil Police was suggested.
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<pubDate>Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT</pubDate>
<guid isPermaLink="false">http://hdl.handle.net/10183/308595</guid>
<dc:date>2025-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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<title>PECAN : o fim de um modelo de gestão</title>
<link>http://hdl.handle.net/10183/307773</link>
<description>PECAN : o fim de um modelo de gestão
Veeck, Matheus Oliveira
A presente dissertação aborda os efeitos decorrentes da inclusão de apenados vinculados a facções criminosas em uma penitenciária estadual originalmente estruturada para não admitir tal perfil. A pesquisa parte do contexto em que a Penitenciária Estadual de Canoas (PECAN) foi constituída para ser um modelo diferenciado de gestão prisional, com uma proposta de ruptura da realidade prisional do Rio Grande do Sul. Sua estrutura e funcionamento foram planejados para receber exclusivamente apenados sem vínculos faccionais, adotando um modelo pautado no controle estatal, com regramento rígido de rotina, uso obrigatório de uniformes, fornecimento integral de materiais de subsistência e no estímulo ao trabalho prisional. Durante vários anos, esse modelo consolidou-se como referência positiva no sistema prisional gaúcho. Entretanto, em 2023, a política de não admissão de apenados faccionados se desfez, passou-se a permitir o ingresso de apenados faccionados, chegando em 2024 ao número de 1.310 apenados declarados pertencentes a facções. O objetivo desta dissertação é identificar e analisar os impactos dessa alteração no perfil do apenado na PECAN, com base nos dados estatísticos fornecidos pela instituição e nas entrevistas realizadas com os servidores penitenciários que vivenciaram o processo de transformação do modelo de gestão. O trabalho, também, apresenta uma dimensão autoetnográfica, fundamentada na experiência direta do autor enquanto Agente Penitenciário lotado na unidade entre 2021 e 2023, período em que foi possível observar in loco o funcionamento do modelo original de gestão e o início de suas transformações subsequentes.; This dissertation examines the effects resulting from the inclusion of inmates affiliated with criminal factions in a state penitentiary originally structured to prohibit the admission of such a profile. The research is grounded in the context in which the Penitenciária Estadual de Canoas (PECAN) was established as a differentiated model of prison management, proposing a break from the prevailing reality of the prison system in Rio Grande do Sul. Its structure and operation were designed to receive exclusively inmates without factional ties, adopting a model based on strong state control, strict routine regulations, mandatory uniforms, full provision of subsistence materials, and the encouragement of prison labor. For several years, this model became a positive reference within the prison system of Rio Grande do Sul. However, in 2023, the policy of not admitting faction-affiliated inmates was discontinued, and their entry into the unit began to be permitted. By 2024, the penitentiary housed 1,310 inmates officially identified as belonging to criminal factions. The objective of this dissertation is to identify and analyze the impacts of this change in inmate profile at PECAN, based on statistical data provided by the institution and interviews conducted with correctional staff who experienced the transformation of the management model. The dissertation also presents an autoethnographic dimension, grounded in the author's direct experience as a Correctional Officer assigned to the unit between 2021 and 2023, during which it was possible to observe firsthand the operation of the original management model and the onset of its subsequent transformations.
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<pubDate>Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
<guid isPermaLink="false">http://hdl.handle.net/10183/307773</guid>
<dc:date>2026-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Segurança pública e criminalidade nos estádios de futebol : a participação das torcidas organizadas nos crimes no Beira-Rio (2015-2024)</title>
<link>http://hdl.handle.net/10183/307767</link>
<description>Segurança pública e criminalidade nos estádios de futebol : a participação das torcidas organizadas nos crimes no Beira-Rio (2015-2024)
Santos, Vinicius Nahan dos
O futebol se consolidou como o esporte mais popular do mundo e seus eventos esportivos mobilizam a atuação dos órgãos de segurança pública. As torcidas organizadas, frequentemente associadas à violência, são tratadas como um problema à ordem pública. Essa dissertação investiga se os membros dessas entidades foram significativamente responsáveis pelas infrações penais praticadas no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, no período de 2015 a 2024. A pesquisa analisou os dados extraídos do sistema policial de forma quantitativa e qualitativa, utilizando as técnicas de pesquisa documental. Investigou-se a formação das torcidas organizadas e como passaram a ser estigmatizadas e vinculadas à violência. Verificou-se que o Relatório Taylor, documento que examinou a tragédia de Hillsborough na Inglaterra, influenciou a criação de legislações que regulamentam o futebol, os estádios e o modo de torcer no Brasil. Na pesquisa empírica, os resultados indicam que, das 863 ocorrências criminais, a maior parte corresponde a infrações de menor gravidade, como posse de entorpecentes para consumo pessoal e condutas enquadradas na legislação esportiva. Crimes patrimoniais, majoritariamente sem violência, corresponderam a cerca de 25% das ocorrências, indicando que o ambiente esportivo também reproduz as dinâmicas criminais da sociedade em geral. Crimes graves contra a pessoa representaram apenas 03% do total, relativizando discursos que vinculam estádios de futebol à violência física. A baixa incidência registrada de crimes de racismo e contra mulheres por misoginia sugere processos de normalização e subnotificação. A participação de membros de torcidas organizadas se limitou a 05% das ocorrências, contrariando o senso comum que os identifica como principais responsáveis pela violência nos estádios. A concentração de metade desses crimes em agressões físicas, em contexto relacionado ao ambiente esportivo, fragiliza a tese de que essas associações seriam grupos criminosos organizados para práticas delitivas comuns. Conclui-se que a criminalidade nos estádios reproduz padrões gerais da violência urbana e não pode ser atribuída exclusivamente às torcidas organizadas. Sem negar ou relativizar episódios de violência, a atuação do poder público deve ser pautada pelo reconhecimento das torcidas como interlocutoras legítimas para a construção de um ambiente de segurança nos estádios. O produto técnico consiste em um documentário de áudio sobre violência e torcidas organizadas, com 60 minutos de duração, dividido em 2 partes.; Football has become established as the most popular sport in the world, and its sporting events mobilize the actions of public security agencies. Supporters’ groups, frequently associated with violence, are treated as a problem of public order. This dissertation investigates whether members of these groups were significantly responsible for criminal offenses committed at the Beira-Rio stadium, in Porto Alegre, between 2015 and 2024. The research analyzed data extracted from the police system in a quantitative and qualitative manner, using documentary research techniques. It examined the formation of supporters’ groups and how they came to be stigmatized and associated with violence. It was found that the Taylor Report, a document that examined the Hillsborough disaster in England, influenced the creation of legislation regulating football, stadiums, and modes of support in Brazil. In the empirical research, the results indicate that, out of 863 criminal incidents, the majority correspond to less serious offenses, such as possession of drugs for personal use and conduct classified under sports legislation. Property crimes, mostly without violence, accounted for approximately 25% of the incidents, indicating that the sporting environment also reproduces the general criminal dynamics of society. Serious crimes against the person represented only 3% of the total, relativizing discourses that link football stadiums to physical violence. The low recorded incidence of crimes of racism and against women motivated by misogyny suggests processes of normalization and underreporting. The participation of members of supporters’ groups was limited to 5% of the incidents, contradicting common sense that identifies them as the main perpetrators of violence in stadiums. The concentration of half of these crimes in physical assaults, in contexts related to the sporting environment, weakens the thesis that these associations constitute organized criminal groups engaged in common criminal practices. It is concluded that criminality in stadiums reproduces general patterns of urban violence and cannot be attributed exclusively to supporters’ groups. Without denying or downplaying episodes of violence, public authorities’ actions should be guided by the recognition of these groups as legitimate interlocutors in the construction of a safe environment in stadiums. The technical product consists of an audio documentary on violence and supporters’ groups, with a total duration of 60 minutes, divided into two parts.
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<pubDate>Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
<guid isPermaLink="false">http://hdl.handle.net/10183/307767</guid>
<dc:date>2026-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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