http://hdl.handle.net/10183/54 2026-07-01T04:04:53Z 2026-07-01T04:04:53Z Macolmes, Irma Carina Brum http://hdl.handle.net/10183/302345 2026-03-20T11:04:55Z 2025-01-01T00:00:00Z

Entre o acesso à informação e a privacidade : desafios da governança de dados no poder executivo gaúcho Macolmes, Irma Carina Brum Esta tese investiga os desafios enfrentados pelo Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul na conciliação entre transparência governamental e proteção de dados pessoais. A partir de uma abordagem qualitativa, fundamentada em análise documental e entrevistas com servidores do nível estratégico, o estudo examina a evolução das políticas, normas e estruturas administrativas estaduais após a promulgação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os resultados indicam avanços institucionais significativos, impulsionados por diretrizes federais, mas também revelam obstáculos persistentes, como fragmentação institucional, limitações de recursos, ausência de integração entre órgãos e desafios culturais para a consolidação dos valores de transparência e privacidade. Conclui-se que a efetividade das políticas públicas nessa área depende não apenas do cumprimento formal das normas, mas da incorporação desses princípios na cultura administrativa e política do Estado.; This thesis investigates the challenges faced by the Executive Branch of the State of Rio Grande do Sul in reconciling government transparency and the protection of personal data. Using a qualitative approach, based on document analysis and interviews with strategic-level civil servants, the study examines the evolution of state policies, regulations, and administrative structures following the enactment of the Brazilian Access to Information Law (LAI) and the Brazilian Data Protection Law (LGPD). The results indicate significant institutional advances, driven by federal guidelines, but also reveal persistent obstacles such as institutional fragmentation, resource limitations, lack of integration between agencies, and cultural challenges to consolidating the values of transparency and privacy. The study concludes that the effectiveness of public policies in this area depends not only on formal compliance with regulations, but also on the incorporation of these principles into the administrative and political culture of the State.

2025-01-01T00:00:00Z Holleben, Raquel de http://hdl.handle.net/10183/302318 2026-03-20T11:03:40Z 2025-01-01T00:00:00Z

A inserção internacional brasileira via BRICS sob a ótica do debate legislativo (2003-2024) Holleben, Raquel de Desde que o conceito econômico e político do BRICS surgiu no cenário internacional, o grupo tem sido objeto de intenso debate no âmbito nacional, evidenciando múltiplos interesses e diferentes concepções acerca da cooperação entre esses países. Ao longo das duas últimas décadas, a matriz de inserção internacional do Brasil sofreu diversas variações, e, de modo contíguo, o papel do BRICS na política externa brasileira passou também por significativas mudanças: cada governo, com seu respectivo modelo de inserção internacional, atribuiu ao BRICS um perfil e uma centralidade diferente na agenda externa do país. No âmbito doméstico, estas diferentes concepções evidenciaram-se no debate parlamentar acerca da parceria Brasil-BRICS. Esta dissertação tem por objetivo mapear os principais posicionamentos emanados no parlamento brasileiro acerca do BRICS, mensurando o papel do agrupamento nesta instância durante o período que corresponde aos governos de Lula da Silva (2003-2010); Dilma Rousseff (2011-2016); Michel Temer (2016-2018); Jair Bolsonaro (2019-2022), bem como aos dois primeiros anos do terceiro governo de Lula da Silva (2023-2024). Sendo assim, o presente trabalho insere-se na discussão existente na academia de Ciência Política e Relações Internacionais acerca do papel do legislativo na formulação e implementação da política externa brasileira. A partir da Análise de Conteúdo dos discursos de senadores e deputados federais da 52ª à 57ª legislatura parlamentar, conclui-se que as dissonantes visões acerca do BRICS emanadas no discurso parlamentar evidenciam diferentes concepções estratégicas acerca da inserção internacional do Brasil.; Since the economic and political concept of BRICS emerged on the international stage, the group has been the subject of intense national debate, reflecting diverse interests and contrasting views on cooperation with these countries. Over the past two decades, Brazil’s international engagement has shifted considerably, and the place of BRICS within brazilian foreign policy has changed accordingly. Each administration has assigned a different profile and degree of centrality to the bloc. Domestically, these divergent approaches became evident in the parliamentary debate surrounding Brazil’s participation in BRICS. This dissertation maps the principal positions articulated within the Brazilian National Congress regarding BRICS over the past twenty years, examining the group’s role during the governments of Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010; 2023–2024), Dilma Rousseff (2011–2016), Michel Temer (2016–2018), and Jair Bolsonaro (2019–2022). In doing so, it contributes to ongoing discussions in Political Science and International Relations on the role of legislatures in shaping and influencing foreign policy. Based on a content analysis of the speeches delivered by senators and federal deputies from the 52nd to the 57th legislatures, the findings show that parliamentary perspectives on BRICS express distinct strategic visions of Brazil’s international engagement.

2025-01-01T00:00:00Z Rael, Henrique Selmo http://hdl.handle.net/10183/302315 2026-03-20T11:04:21Z 2025-01-01T00:00:00Z

As telas e a política : o impacto da produção cultural sobre a socialização e os valores sul-coreanos Rael, Henrique Selmo O estudo insere-se no campo da Cultura Política ao examinar as transformações nas atitudes políticas sul-coreanas à luz da expansão da indústria do entretenimento local. Parte-se do entendimento de que essa indústria pode tanto influenciar valores e práticas sociais quanto refletir disposições culturais já existentes. Nesse sentido, investiga-se se a difusão de produtos culturais sul-coreanos, entre 2001 e 2019, contribuiu para a ampliação dos espaços e das práticas de socialização política entre jovens, bem como se esteve associada a processos de reconfiguração cultural no que diz respeito à adesão a valores tradicionais. A pesquisa foi realizada com o emprego de Process Tracing, uma vez que não é proposta dessa dissertação estabelecer uma relação causal única entre a indústria de entretenimento e os valores sul-coreanos. Isto é, partimos do entendimento de que outros fatores estão envolvidos na influência dos valores sobre a indústria de entretenimento e vice-versa. Foram utilizadas, a fim de abastecer a abordagem do Process Tracing, uma comparação diacrônica longitudinal dos bancos de dados do World Value Survey (WVS), especificamente a quarta (1999-2004) e sétima (2017-2022) onda da pesquisa, e do Asian Barometer Survey (ABS), referente a primeira (2001-2003) e quinta (2018-2019) onda do ABS. Uma análise qualitativa de produtos culturais sul-coreanos, considerados representativos dos períodos investigados, também foi utilizada para embasar o Process Tracing. Os resultados indicam a validação da primeira hipótese, ao evidenciar a ampliação de espaços informais de socialização política entre os jovens, ao passo que refutam parcialmente a segunda, uma vez que a difusão de produtos culturais não se associou a um afastamento consistente dos valores tradicionais.; The study is situated within the field of Political Culture by examining transformations in South Korean political attitudes in light of the expansion of the local entertainment industry. It proceeds from the understanding that this industry can both influence social values and practices and reflect preexisting cultural dispositions. In this sense, the study investigates whether the diffusion of South Korean cultural products between 2001 and 2019 contributed to the expansion of spaces and practices of political socialization among young people, as well as whether it was associated with processes of cultural reconfiguration with regard to adherence to traditional values. The research was carried out using Process Tracing, as it is not the purpose of this dissertation to establish a single causal relation between the entertainment industry and South Korean values. That is, we start from the understanding that other factors are involved in the influence of values upon the entertainment industry and vice versa. To support the Process Tracing approach, a diachronic longitudinal comparison was conducted using the World Value Survey (WVS) databases, specifically the fourth (2000–2004) and seventh (2017–2022) waves, and the Asian Barometer Survey (ABS), referring to the first (2001–2003) and fifth (2018–2019) waves. A qualitative analysis of South Korean cultural products, considered representative of the investigated time periods, was also conducted to substantiate our Process Tracing. The results indicate support for the first hypothesis, as they reveal an expansion of informal spaces of political socialization among young people, while partially refuting the second, since the diffusion of cultural products was not associated with a consistent departure from traditional values.

2025-01-01T00:00:00Z Silva, Gabriela Machado da http://hdl.handle.net/10183/302311 2026-04-01T11:02:56Z 2025-01-01T00:00:00Z

Instituições partidárias, recursos eleitorais e clivagens de gênero nas executivas do PP, MDB, PDT e PT no Rio Grande do Sul (2010-2022) Silva, Gabriela Machado da A inserção das mulheres brasileiras nos espaços de decisão política permanece limitada, evidenciando obstáculos estruturais persistentes. Entre eles, destaca-se a atuação dos partidos políticos, cuja baixa eficácia na promoção da igualdade de gênero reforça desigualdades históricas. Neste cenário, as comissões executivas partidárias ganham centralidade por serem instâncias estratégicas de poder, responsáveis pela definição de pautas, pela alocação de recursos eleitorais e pela organização interna dos partidos. Com base nisso, esta pesquisa busca responder: a presença feminina nas Comissões Executivas Estaduais do PP, MDB, PDT e PT gaúchos resulta, de fato, em maior acesso a recursos de campanha para o as mulheres de 2010 a 2022? A escolha dos partidos referidos se justifica por sua relevância no cenário político gaúcho e por diversidade ideológica, elemento central para compreender diferentes estratégias de inclusão feminina. A pesquisa se ancora no referencial do neoinstitucionalismo feminista, posto que ele permite compreender os partidos como instituições generificadas, atravessadas por normas formais e práticas informais que estruturam oportunidades de acesso e permanência nos espaços de poder. A investigação é exploratória, de abordagem mista (qualitativa e quantitativa), e propõe uma análise comparada da presença das mulheres nas instâncias decisórias e de seus impactos sobre a distribuição de recursos partidários. Resultados do estudo evidenciam que a democratização dos partidos é um elemento fundamental para a democratização da política. Ademais, realçam o entendimento de que enquanto as mulheres forem mantidas em cargos simbólicos, sem participação efetiva nos espaços de decisão, os avanços legais terão apenas efeito restrito.; The inclusion of Brazilian women in political decision-making spaces remains limited, highlighting the persistence of structural barriers. Among these, the role of political parties stands out due to their limited effectiveness in promoting gender equality, thus reinforcing historical inequalities. In this context, party executive committees are central as strategic spheres of power responsible for setting agendas, organizing internal dynamics, and allocating campaign resources. This study seeks to answer the following question: Has the political participation of women in the state executive committees of four major political parties in Rio Grande do Sul — PP, MDB, PDT, and PT — led to a more equitable distribution of party resources between female and male candidates from 2010 to 2022? The parties were selected due to their historical relevance in the state and their ideological diversity, a key factor in understanding varied strategies of female inclusion. This research is grounded in the theoretical framework of feminist institutionalism, which views political parties as gendered institutions shaped by both formal rules and informal practices that structure access and permanence in power structures. The parties were selected due to their historical relevance in the state and their ideological diversity, a key factor in understanding varied strategies of female inclusion. This is an exploratory study, employing a mixed-methods approach (qualitative and quantitative), and presents a comparative analysis of women’s presence in decision making bodies and its impact on the distribution of party resources. The results of the study highlight that the democratization of politics is linked to the democratization of parties. Moreover, they emphasize the understanding that as long as women are kept in symbolic roles, without real space in decision-making, legal advancements will have only a limited effect.

2025-01-01T00:00:00Z