http://hdl.handle.net/10183/36742 2026-11-13T03:52:45Z 2026-11-13T03:52:45Z Lobato, Juliana Ribeiro http://hdl.handle.net/10183/307803 2026-06-04T11:03:11Z 2026-01-01T00:00:00Z

Da securitização à dessecuritização : as mudanças da política externa estadunidense para a África no Século XXI Lobato, Juliana Ribeiro Este trabalho tem como tema a inflexão da política externa dos Estados Unidos em relação à África no século XXI. Em relação a esse tema, verifica-se que, no começo da administração de Donald Trump (2017), uma fase de desengajamento foi instaurada, alterando o padrão previamente mantido desde o começo do novo século. Tal fato torna-se, portanto, um objeto de investigação, sendo necessário compreender as motivações dessa alteração e as consequências para a relação entre os Estados Unidos e os países africanos. Diante disso, a pergunta que orienta a pesquisa é: por que a política externa dos Estados Unidos em relação à África passou por uma inflexão na última década, alterando a sua estratégia de engajamento com o continente? Como hipótese, considera-se que a política externa estadunidense em relação à África foi moldada pela transição de uma abordagem centrada na securitização do terrorismo internacional e na busca por recursos primordiais para uma dinâmica de dessecuritização, na qual esses dois temas deixaram de ocupar uma posição central na estratégia estadunidense, o que explica o progressivo desengajamento do país. O objetivo geral da pesquisa é analisar as razões que provocaram uma mudança na política externa dos Estados Unidos em relação à África nos últimos anos. Em termos específicos, buscase assimilar os aspectos elementares da Teoria da Securitização; compreender as bases da política externa estadunidense; entender as diferentes variações da política externa estadunidense para a África; avaliar quais fatores influenciaram a inflexão na política externa e a sua relação com o referencial teórico escolhido; e, por fim, analisar o papel de potências como China e Rússia no continente e as suas implicações para a política externa estadunidense. Para atingir seus propósitos, a pesquisa adota como metodologia três ferramentas: a revisão de literatura, a análise documental e a análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa indicam que a política externa dos EUA em relação à África foi gradualmente reorientada ao longo do século XXI. Após um período marcado pela securitização do terrorismo, identificou-se uma mudança na hierarquia das ameaças percebidas, associada à crescente presença da China e da Rússia no continente. Nesse processo, o terrorismo passou por uma dessecuritização, enquanto a ampliação das opções de parceria contribuiu para o fortalecimento da agência dos Estados africanos, que deixaram de depender exclusivamente do engajamento estadunidense.; This study addresses the inflection of United States foreign policy toward Africa in the 21st century. In this regard, it is observed that at the beginning of the Donald Trump administration (2017), a phase of disengagement was initiated, altering the pattern previously maintained since the beginning of the new century. Therefore, this phenomenon becomes an object of investigation, making it necessary to understand the motivations behind this change and its consequences for the relationship between the United States and African countries. In light of this, the guiding research question is: why has United States foreign policy toward Africa undergone an inflection in the last decade, altering its engagement strategy with the continent? The hypothesis posits that U.S. foreign policy toward Africa was shaped by the transition from an approach centered on the securitization of international terrorism and the pursuit of primary resources to a dynamic of desecuritization, in which these two themes ceased to occupy a central position in U.S. strategy, thereby explaining the country's progressive disengagement. The general objective of this research is to analyze the reasons that provoked a change in United States foreign policy toward Africa in recent years. Specifically, it seeks to: grasp the fundamental aspects of Securitization Theory; comprehend the foundations of U.S. foreign policy; understand the different variations of U.S. foreign policy toward Africa; evaluate the factors that influenced the inflection in foreign policy and their relationship with the chosen theoretical framework; and, finally, analyze the role of powers such as China and Russia on the continent and their implications for U.S. foreign policy. To achieve its purposes, the research adopts three methodological tools: literature review, document analysis, and content analysis. The research results indicate that U.S. foreign policy toward Africa has been gradually reoriented over the course of the 21st century. Following a period marked by the securitization of terrorism, a shift was identified in the hierarchy of perceived threats, associated with the growing presence of China and Russia on the continent. In this process, terrorism underwent desecuritization, while the expansion of partnership options contributed to strengthening the agency of African states, which have ceased to depend exclusively on U.S. engagement.

2026-01-01T00:00:00Z Eich, Luis Filipe http://hdl.handle.net/10183/307798 2026-06-04T11:03:00Z 2026-01-01T00:00:00Z

Regras fiscais em economias emergentes : uma análise bibliométrica, institucional e empírica Eich, Luis Filipe Esta dissertação analisa a difusão, o desenho institucional e as evidências associadas à adoção de regras fiscais em economias emergentes e em desenvolvimento, grupo que atualmente concentra a maioria das experiências com esses instrumentos, mas que permanece relativamente sub-representado na literatura econômica. Diante da renovada centralidade do debate sobre regras fiscais no período pós-pandemia, tanto no âmbito acadêmico quanto na formulação de políticas econômicas, o trabalho adota uma abordagem integrada, estruturada em três ensaios complementares. O primeiro ensaio realiza uma análise bibliométrica da produção científica sobre regras fiscais na área da economia entre 1990 e 2025, a partir das bases Web of Science e Scopus, evidenciando o crescimento expressivo da literatura, sua forte concentração em centros de pesquisa de países avançados e a posição periférica das economias emergentes nas redes de autoria e citação e na amostragem de pesquisas sobre o tema, ao mesmo tempo em que sistematiza uma agenda específica de pesquisa voltada a esse grupo de países, com principais achados e lacunas. O segundo ensaio examina a difusão, a tipologia e a flexibilidade das regras fiscais em perspectiva comparada. Através de uma estratégia analítica descritiva, demonstra-se que, embora a adoção desses instrumentos tenha se expandido significativamente entre economias emergentes desde os anos 2000, persistem assimetrias regionais relevantes bem como entre economias emergentes em relação às economias avançadas, especialmente quanto ao grau de flexibilidade. O terceiro ensaio examina a relação entre regras fiscais e investimento público, através de uma análise empírica, utilizando uma amostra de 41 economias emergentes entre 2000 e 2019 e modelos dinâmicos de dados em painel (System GMM), encontrando uma associação negativa entre o aumento do número de regras fiscais e o investimento público, investigando também esta relação considerando o desenho das regras, destacando resultados negativos robustos para regras de despesa, enquanto regras de dívida e de equilíbrio orçamentário não apresentam a mesma relação consistente, evidenciando heterogeneidade de resultados associados aos diferentes tipos de regras implementadas. Em conjunto, a dissertação contribui para a sistematização de um campo de pesquisa em expansão e para o avanço do debate sobre regras fiscais em economias emergentes e em desenvolvimento, dialogando com uma agenda que se encontra em curso no debate contemporâneo sobre a sustentabilidade e o desenho das regras fiscais.; This dissertation analyzes the diffusion, institutional design, and empirical evidence associated with the adoption of fiscal rules in emerging and developing economies, a group that currently concentrates the majority of experiences with these instruments but remains relatively underrepresented in the economic literature. In light of the renewed centrality of the debate on fiscal rules in the post-pandemic period, both in academic discussions and in economic policymaking, the study adopts an integrated approach structured around three complementary essays. The first essay conducts a bibliometric analysis of the scientific literature on fiscal rules in economics between 1990 and 2025, based on the Web of Science and Scopus databases, documenting the substantial growth of the literature, its strong concentration in research centers from advanced economies, and the peripheral position of emerging economies in authorship, citation networks, and research sampling, while also systematizing a specific research agenda for this group of countries by identifying main findings and gaps. The second essay examines the diffusion, typology, and flexibility of fiscal rules from a comparative perspective. Using a descriptive analytical strategy, it shows that although the adoption of these instruments has expanded significantly among emerging economies since the 2000s, relevant regional asymmetries persist, as well as differences between emerging and advanced economies, particularly regarding the degree of flexibility of fiscal frameworks. The third essay investigates the relationship between fiscal rules and public investment through an empirical analysis using a sample of 41 emerging economies over the period 2000-2019 and dynamic panel data models (System GMM). The results indicate a negative association between the increase in the number of fiscal rules and public investment, and further show that this relationship varies according to the design of the rules, with robust negative results for expenditure rules, while debt rules and budget balance rules do not exhibit similarly consistent relationships, thus evidencing heterogeneity across different types of fiscal rules. Taken together, the dissertation contributes to the systematization of an expanding field of research and advances the debate on fiscal rules in emerging and developing economies, engaging with an agenda that is currently present in contemporary discussions on fiscal sustainability and the design of fiscal rules.

2026-01-01T00:00:00Z Vieira, Maria Antônia Mascarello http://hdl.handle.net/10183/307779 2026-06-04T11:02:41Z 2026-01-01T00:00:00Z

Integração regional e infraestrutura na América do Sul : desafios à liderança brasileira diante da expansão chinesa Vieira, Maria Antônia Mascarello Este trabalho tem como tema a presença chinesa na infraestrutura sul-americana e seus impactos sobre o papel do Brasil na agenda de integração regional no período de 2016 a 2024. Em relação a este tema, percebe-se que a integração sul-americana constituiu, nas últimas décadas, o principal eixo de afirmação do Brasil enquanto potência regional, sendo sustentada por instrumentos institucionais, diplomáticos e financeiros voltados à coordenação política e à provisão de infraestrutura. Contudo, a partir da década de 2010, observa-se simultaneamente a retração da capacidade brasileira de financiamento e liderança regional e a consolidação da China como ator central no financiamento e execução de projetos estratégicos na América do Sul, especialmente nos setores de energia, transportes e logística. Diante disso, a pergunta que orienta a pesquisa é: como a crescente presença chinesa na infraestrutura sul-americana reconfigurou o papel do Brasil na agenda de integração regional? Como hipótese tem-se que a expansão chinesa não implica substituição automática da liderança brasileira, mas transforma as condições materiais e institucionais sob as quais essa liderança é exercida, deslocando instrumentos tradicionais de provisão de bens coletivos e impondo novos condicionantes estratégicos à atuação do Brasil enquanto potência regional. Para atingir seus resultados, esta pesquisa adota metodologia qualitativa de natureza explicativa, combinando revisão bibliográfica, análise documental e dados descritivos sobre investimentos chineses em infraestrutura. Como resultado, tem-se que a presença chinesa altera os mecanismos de provisão de infraestrutura e reduz a centralidade material do Brasil na coordenação regional, ao deslocar o eixo de financiamento e execução de projetos estratégicos. Contudo, essa transformação não elimina o papel brasileiro, mas redefine suas possibilidades de atuação, exigindo a formulação de uma estratégia que articule integração regional, infraestrutura e autonomia em um contexto de crescente presença extrarregional.; This study examines China’s presence in South American infrastructure and its impacts on Brazil’s role in the regional integration agenda between 2016 and 2024. Regarding this theme, it is observed that South American integration has, over the past decades, constituted the main axis of Brazil’s affirmation as a regional power, supported by institutional, diplomatic, and financial instruments aimed at political coordination and infrastructure provision. However, since the 2010s, there has been a simultaneous retrenchment of Brazil’s capacity for regional financing and leadership, alongside the consolidation of China as a central actor in the financing and execution of strategic projects in South America, particularly in the sectors of energy, transportation, and logistics. In light of this context, the research question guiding this study is: how has China’s growing presence in South American infrastructure reconfigured Brazil’s role in the regional integration agenda? The hypothesis advanced is that China’s expansion does not imply the automatic replacement of Brazilian leadership, but rather transforms the material and institutional conditions under which such leadership is exercised, displacing traditional instruments of collective goods provision and imposing new strategic constraints on Brazil’s performance as a regional power. To achieve its objectives, this research adopts a qualitative explanatory methodology, combining a literature review, documentary analysis, and descriptive data on Chinese infrastructure investments. The findings indicate that China’s presence alters the mechanisms of infrastructure provision and reduces Brazil’s material centrality in regional coordination by shifting the axis of financing and implementation of strategic projects. Nevertheless, this transformation does not eliminate Brazil’s role; instead, it redefines its scope of action, requiring the formulation of a strategy capable of articulating regional integration, infrastructure, and autonomy in a context of growing extraregional presence.

2026-01-01T00:00:00Z Costa, Kiara http://hdl.handle.net/10183/307780 2026-06-04T11:02:41Z 2026-01-01T00:00:00Z

A inserção estratégica da África Oriental na Nova Rota da Seda : infraestrutura de transporte e a reconfiguração da ordem econômica multipolar Costa, Kiara Esta pesquisa investiga a inserção estratégica da África Oriental no âmbito da Nova Rota da Seda (BRI), analisando os impactos dos investimentos chineses em infraestrutura de transporte entre 2013 e 2019 e suas implicações para a reconfiguração da ordem econômica internacional. Parte-se do diagnóstico de que a ascensão da China constitui um dos fenômenos centrais da economia política internacional contemporânea, associada ao deslocamento do dinamismo econômico global para a Ásia e ao enfraquecimento relativo da hegemonia unipolar dos Estados Unidos. À luz da abordagem de Giovanni Arrighi, esse processo é interpretado como parte de uma transição sistêmica do capitalismo histórico, marcada por crises hegemônicas, financeirização dos centros tradicionais e emergência de novos polos de acumulação. Nesse contexto, a BRI é compreendida não apenas como um conjunto de projetos de infraestrutura, mas como instrumento estratégico de projeção internacional da China, articulando investimentos, financiamento ao desenvolvimento e cooperação econômica para ampliar a conectividade física e produtiva entre regiões. Diante da carência histórica de infraestrutura do continente africano, a África Oriental destaca-se estrategicamente por sua posição geográfica no Oceano Índico, que a configura como corredor logístico entre Ásia, África e Europa. Para tanto, a pesquisa busca compreender como os investimentos chineses vêm moldando o papel da região na ordem multipolar emergente, sob a hipótese de que contribuem para consolidá-la como eixo de conectividade global. Os resultados indicam que a modernização de portos, ferrovias e rodovias posicionou a África Oriental como um componente importante da conectividade afro-asiática, reduzindo os custos logísticos e os tempos de deslocamento nas principais rotas comerciais. Ademais, a investigação problematiza as narrativas de “armadilha da dívida” e “neocolonialismo”, ao evidenciar a capacidade dos atores africanos de negociar, adaptar e direcionar os investimentos conforme seus interesses soberanos, como demonstram os casos de Quênia, Etiópia, Djibuti e Tanzânia. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa, combinando revisão bibliográfica, levantamento documental e análise empírica dos investimentos nos quatro países mencionados, selecionados tanto por sua relevância logística quanto por concentrarem portos, ferrovias e corredores de transporte vinculados à iniciativa. Por fim, o trabalho conclui que a BRI fortalece a infraestrutura regional e expressa os interesses estratégicos de Pequim, ao mesmo tempo em que reposiciona a África Oriental como espaço estratégico na reorganização da economia mundial, contribuindo para uma ordem internacional progressivamente multipolar.; This research investigates the strategic integration of East Africa within the framework of the Belt and Road Initiative (BRI), analyzing the impacts of Chinese investments in transport infrastructure between 2013 and 2019 and their implications for the reconfiguration of the international economic order. It begins from the premise that China’s rise constitutes one of the central phenomena of contemporary international political economy, associated with the shift of global economic dynamism toward Asia and the relative weakening of United States’ unipolar hegemony. In light of Giovanni Arrighi’s approach, this process is interpreted as part of a systemic transition of historical capitalism, marked by hegemonic crises, the financialization of traditional centers, and the emergence of new poles of accumulation. In this context, the BRI is understood not merely as a set of infrastructure projects, but as a strategic instrument of China’s international projection, articulating investment, development finance, and economic cooperation to expand physical and productive connectivity across regions. Given the historical infrastructure deficit of the African continent, East Africa stands out strategically due to its geographic location along the Indian Ocean, which configures it as a logistical corridor between Asia, Africa, and Europe. Accordingly, the study seeks to understand how Chinese investments have been shaping the region’s role within the emerging multipolar order, based on the hypothesis that they contribute to consolidating it as a hub of global connectivity. The findings indicate that the modernization of ports, railways, and highways has positioned East Africa as an important component of Afro-Asian connectivity, reducing logistical costs and travel times along major trade routes. Furthermore, the research problematizes the narratives of “debt-trap diplomacy” and “neo-colonialism” by highlighting the capacity of African actors to negotiate, adapt, and steer investments according to their sovereign interests, as demonstrated by the cases of Kenya, Ethiopia, Djibouti, and Tanzania. Methodologically, the study adopts a qualitative approach, combining literature review, documentary research, and empirical analysis of investments in the four selected countries, chosen both for their logistical relevance and for concentrating ports, railways, and transport corridors linked to the initiative. Finally, the study concludes that the BRI strengthens regional infrastructure and expresses Beijing’s strategic interests, while simultaneously repositioning East Africa as a strategic space in the reorganization of the world economy, contributing to an increasingly multipolar international order.

2026-01-01T00:00:00Z