Navegação por Assunto "Speciesism"
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Animais não-humanos como sujeitos de direito fundamentos e perspectivas no direito brasileiro
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem o objetivo de discutir o status dispensado aos animais nãohumanos no ordenamento jurídico brasileiro, refletindo a respeito das questões éticas, filosóficas e jurídicas quanto a inclusão destes no âmbito ... -
A seletividade do crime de maus-tratos aos animais
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem por objetivo abordar criticamente a aplicação da tutela penal prevista pelo artigo 32 da Lei n.º 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), diante da existência de jurisprudências que não reconhecem ... -
Tutela jurídico-penal dos animais ante a liberdade religiosa : o caso do sacrifício de animais no estado do Rio Grande do Sul
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso tem como propósito principal defender a aplicação dos princípios jurídicos-penais de proteção aos animais não humanos, no que se refere a manutenção da vida e a proibição dos maus ...