Navegação por Assunto "Kelsen, Hans, 1881-1973"
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De Kelsen a Alexy : a superação da discricionariedade na aplicação do direito
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A discussão sobre o papel do juiz na aplicação do direito e na interpretação das leis é assunto tradicional na ciência do direito, mas nem um pouco ultrapassado. O tema interessa não somente aos teóricos, mas sobretudo à ... -
A função primordial da regra jurídica : a construção do ponto de vista interno a partir das críticas às teorias de Holmes e Kelsen
(2016) [Dissertação]A pretensão do positivismo jurídico é o esclarecimento teórico para se realizar uma descrição correta do direito. A presente dissertação busca verificar qual a abordagem mais adequada para se alcançar a concretização da ... -
O positivismo jurídico ensejou as arbitrariedades cometidas pelo direito nazista?
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar se o positivismo jurídico foi o responsável pelas atrocidades cometidas pelo Direito Nazista. Para tanto, ao longo do trabalho, foram expostas as principais ideias do juspositivismo, ... -
Resposta à uma fundamentação para a sociologia do direito, de Hans Kelsen
(2019) [Artigo de periódico] -
Sociologia do direito contra dogmática : revisitando o debate Ehrlich-Kelsen
(2019) [Artigo de periódico] -
Sociology of law against legal dogmatics : revisiting the Ehrlich-Kelsen debate
(2019) [Artigo de periódico] -
Tréplica à uma fundamentação para a sociologia do direito, de Hans Kelsen
(2019) [Artigo de periódico]