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Juizados especiais criminais: uma análise crítica
(2006) [Resumo publicado em evento] -
Juizados especiais: princípios constitucionais e eficácia social.
(2002) [Resumo publicado em evento] -
O juiz criminal e a dúvida : a atividade probatória ex officio judicis
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem por objetivo apresentar a relação entre o juiz e a dúvida gerada no âmbito do processo penal. Para tanto, abordar-se-ão os princípios in dubio pro reo e in dubio pro societate. Além disso, demonstrar-se-ão ... -
O juiz das garantias e o grau de cognição do magistrado penal brasileiro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca comparar a figura do juiz das garantias, recentemente introduzida no ordenamento jurídico a partir da Lei nº 13.964/2019, com o nível de cognição desenvolvimento atualmente pelo magistrado criminal ... -
O juiz das garantias no processo penal brasileiro : um instituto (des)necessário diante do sistema processual penal brasileiro
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva analisar, de forma crítica, a proposta de implantação, no direito brasileiro, da figura conhecida como Juiz das Garantias, presente no Projeto de Lei n.º 8045/2010 (Câmara Federal) e no Projeto ... -
O juiz das garantias no projeto de novo código de processo penal
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Estudamos, precipuamente, por meio de pesquisa bibliográfica e de legislação vinculada ao tema, o Projeto de Novo Código de Processo Penal, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados sob o número de Projeto de Lei n.º ... -
O juiz de paz na esfera criminal Porto Alegre (1832-1841)
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adquiriu características próprias, aproveitando tendências modernas do Direito europeu, que passava por significativas alterações. ... -
O juiz e a lei : primeiras linhas para o desenvolvimento de uma teoria reconstrutivista da jurisdição com base no ceticismo moderado interpretativo
(2015) [Dissertação]O presente trabalho apresenta duas visões a respeito da atividade jurisdicional no processo civil, que se reportam a duas possíveis teorias a respeito da Jurisdição. O objetivo da monografia é examinar a vinculação que as ... -
O JUIZ E AS CONVENÇÕES PROCESSUAIS: PARTICIPAÇÃO E VINCULAÇÃO
(2017) [Resumo publicado em evento] -
Juízes comedores-de-presentes: hesíodo, direito e política
(2007) [Resumo publicado em evento] -
Juízes comedores-de-presentes: Hesíodo, direito e política.
(2007) [Resumo publicado em evento] -
O juiz-gestor à luz dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo buscou contextualizar as reformas da administração pública e do judiciário, tomando como foco os princípios da eficiência e da razoável duração do processo e suas conseqüências para a atividade judicial. A reforma ... -
O juízo como subordinação intensional e a Analítica Transcendental da Crítica da Razão Pura
(2014) [Tese]Interpretações com diferentes nuances têm sido oferecidas para a concepção de juízo enunciada na Crítica da Razão Pura, mas, grosso modo, pode-se classificálas sob duas linhas gerais, a interpretação analítica e a interpretação ... -
O juízo de corroboração das declarações do corréu colaborador nos acordos de colaboração premiada
(2019) [Dissertação]O assunto da presente dissertação é o juízo de corroboração de provas. Mais precisamente, o juízo de corroboração das declarações do corréu colaborador nos acordos de colaboração premiada. Com o advento da Lei 12.850, de ... -
Juízo e proposição
(2007) [Artigo de periódico]Neste artigo apresentamos razões para, na exegese de alguns textos de Kant da fase crítica, vincular-se o tema lógico das modalidades dos juízos não imediatamente ao tema metodológico das modalidades do assentimento, mas ... -
Juízo (im)parcial : análise do comportamento político da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 1964
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O objeto de estudo deste trabalho são as manifestações de cunho político da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em 1964, sendo que se buscou através da análise destas demonstrar, a título ... -
O juízo moral das crianças sobre a ingratidão
(2011) [Artigo de periódico]Apresentam-se resultados de um estudo que examinou o juízo moral das crianças sobre a ingratidão. Participaram 77 crianças (49% do sexo feminino), distribuídas em três grupos (5–6, 8–9 e 11–12 anos). Utilizaram-se duas ... -
Juízo moral de crianças sobre a humildade na gratidão
(2015) [Dissertação]Este estudo investigou, em uma perspectiva construtivista, se existe desenvolvimento das relações entre gratidão e humildade na infância. Participaram 28 crianças, distribuídas em três grupos etários (6, 9 e 12 anos), ... -
Juízo político em Hannah Arendt
(2008) [Dissertação]Esta dissertação apresenta a concepção de juízo político de Hannah Arendt. Afastando-se de uma leitura ortodoxa dos textos kantianos, Arendt vislumbra no juízo reflexionante estético de Kant a estrutura do juízo político. ... -
Juízos infinitos e determinação em Kant
(2008) [Artigo de periódico]O objetivo desse artigo é apresentar uma sugestão de compreensão das diferenças e relações entre juízos afi rmativos, negativos e infi nitos segundo Kant e indicar em que medida tais relações podem contribuir para a ...